DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Reunião no ICMBio trata de povo indígena isolado na Estação Ecológica do Rio Acre

Notícias Reunião no ICMBio trata de povo indígena isolado na Estação Ecológica do Rio Acre abril 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) se reuniram na terça-feira (7) […]

Nosso futuro não está à venda: DPU participa do 22º Acampamento Terra Livre

Notícias Nosso futuro não está à venda: DPU participa do 22º Acampamento Terra Livre abril 8, 2026 Brasília – O 22º Acampamento Terra Livre (ATL) teve início no último domingo (5), na capital do país. Considerada a maior mobilização indígena do mundo, a edição deste ano traz como tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta […]

DPU por Elas – Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem atuação institucional com perspectiva de gênero 

Notícias DPU por Elas – Vozes que não se calam | Mulheres em espaços de liderança na Defensoria fortalecem atuação institucional com perspectiva de gênero abril 8, 2026 Brasília – Em uma instituição voltada à promoção de direitos e ao enfrentamento de desigualdades, a presença de mulheres em espaços de liderança tem contribuído para ampliar a […]

DPU contribui para relatório das Nações Unidas sobre combate à tortura

Notícias DPU contribui para relatório das Nações Unidas sobre combate à tortura abril 7, 2026 Foto: Raul Lansky/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) foi citada no Relatório Especial das Nações Unidas sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Inumanos ou Degradantes, apresentado em janeiro deste ano, durante a 61ª Sessão do Conselho […]

Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU

Notícias Relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes destaca atuação da DPU março 31, 2026 Foto: Yuri Curtulo / DPU  Brasília – Em coletiva de imprensa realizada na sexta-feira (27), na Casa ONU Brasil, em Brasília (DF), o relator especial das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos humanos dos migrantes, Gehad Madi, apresentou os resultados de sua visita […]

DPU e ministérios públicos contestam contratação do ISGH para gerir hospitais no Ceará

Notícias DPU e ministérios públicos contestam contratação do ISGH para gerir hospitais no Ceará março 30, 2026 Foto: Freepik Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressaram com ação civil pública na Justiça Federal contra o Estado do Ceará e o Instituto […]

Mulheres indígenas, quilombolas, trans e ativistas debatem a luta política em diferentes territórios

Notícias Mulheres indígenas, quilombolas, trans e ativistas debatem a luta política em diferentes territórios março 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, nesta sexta-feira (27), o webinário “Luta política feminina nas cidades e comunidades tradicionais”, reunindo lideranças femininas para debater desafios no enfrentamento à violência e na promoção de direitos.  Promovido pelo Grupo […]

Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade

Notícias Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade março 27, 2026 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia ajuizou ação civil pública e obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal para garantir que migrantes naturalizados brasileiros não sejam obrigados a apresentar certidão de nascimento estrangeira para a […]