Oito de janeiro: atuação da DPU impede que pessoas em situação de rua inocentes sejam presas
Notícias Oito de janeiro: atuação da DPU impede que pessoas em situação de rua inocentes sejam presas 14/01/2025 Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal (AASTF), já absolveu três pessoas em situação de rua que foram presas injustamente durante os atos antidemocráticos de 8 […]
Recomendação propõe norma abrangente para inclusão de CIDs em documentos de identificação
Notícias Recomendação propõe norma abrangente para inclusão de CIDs em documentos de identificação 13/01/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) para que seja estabelecido um regulamento uniforme e abrangente para a inclusão da Classificação Internacional de Doenças (CID) em documentos de identificação civil. A […]
Justiça permite autodeclaração de família unipessoal para recebimento de Auxílio Reconstrução no RS, sem visita à residência
Notícias Justiça permite autodeclaração de família unipessoal para recebimento de Auxílio Reconstrução no RS, sem visita à residência 14/01/2025 Porto Alegre – A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou, em decisão liminar publicada no último dia 9, que a União aceite a autodeclaração referente à condição de família unipessoal para concessão do Auxílio Reconstrução. […]
DPU pede esclarecimentos à Marinha sobre violações das prerrogativas da advocacia
Notícias DPU pede esclarecimentos à Marinha sobre violações das prerrogativas da advocacia 08/01/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício, nesta quarta-feira (8), ao comandante da Marinha do Brasil, almirante Marcos Sampaio Olsen, pedindo informações sobre eventuais violações das prerrogativas da advocacia. Advogados especializados em Direito Militar relataram o recolhimento obrigatório […]
DPU pede esclarecimentos sobre situação do Arquivo Público do RJ após anúncio de fechamento
Notícias DPU pede esclarecimentos sobre situação do Arquivo Público do RJ após anúncio de fechamento 08/01/2025 Rio de Janeiro – O anúncio feito ontem sobre o fechamento do Arquivo Público do Rio de Janeiro (Aperj) por tempo indeterminado, com a justificativa de risco iminente de incêndio e problemas estruturais, levou a Defensoria Pública da União (DPU) […]
DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência
Notícias DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência 20/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, esta semana, recomendação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que o órgão viabilize o acesso ao passe livre interestadual para pessoas com deficiência (PcD) que atendam aos requisitos previstos pela legislação. […]
DPU promove audiência pública virtual sobre projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está”
Notícias DPU promove audiência pública virtual sobre projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está” Publicação: 19/12/2024 Brasília – Hoje 919), às 19h, a Defensoria Pública da União (DPU) promove a audiência pública virtual para avaliação do projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está”, com transmissão pelo canal da DPU no Youtube. […]
DPU e Procuradoria-Geral da Colômbia assinam memorando de colaboração em questões ambientais e de gênero
Notícias DPU e Procuradoria-Geral da Colômbia assinam memorando de colaboração em questões ambientais e de gênero Publicação: 13/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-Geral da República da Colômbia (PGN) assinaram, em novembro, um memorando de entendimento para formalizar a colaboração entre as duas instituições para abordar de forma conjunta e integrada […]
DPU garante recursos para manter ala oncológica e vascular do Hospital São Vicente de Paulo, no Ceará
Notícias DPU garante recursos para manter ala oncológica e vascular do Hospital São Vicente de Paulo, no Ceará 12/12/2024 Barbalha – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura Municipal de Barbalha (CE) repassou recursos financeiros para o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), que enfrentava o risco iminente de fechamento das alas […]
Alcântara (MA): moradores da cidade mais quilombola do país avançam para a titulação coletiva do território
Notícias Alcântara (MA): moradores da cidade mais quilombola do país avançam para a titulação coletiva do território Publicação: 10/12/2024 Alcântara – De 28 a 30 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve no município de Alcântara, no Maranhão, para atender demandas coletivas e individuais relacionadas à direitos assistenciais, previdenciários, migratórios e fundiários, essas últimas […]