Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA)
Notícias Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA) março 3, 2026 Afuá – A Justiça Federal no Pará negou, nesta segunda-feira (2), o pedido de reintegração de posse de uma área rural em Afuá, no arquipélago do Marajó (PA), e condenou os autores da ação a indenizar um […]
Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE)
Notícias Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE) março 3, 2026 Fortaleza – No dia 27 de fevereiro, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana Gonçalves Filho, realizou inspeção no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará e integrante da rede hospitalar do Sistema […]
DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis
Notícias DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis fevereiro 27, 2026 Brasília – O defensor público federal Juliano Godoy e o defensor nacional de direitos humanos, Eduardo Valadares, reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na última terça-feira (24). Na ocasião, discutiu-se o fortalecimento da […]
Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP
Notícias Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP fevereiro 26, 2026 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, no dia 11 de março, das 10h às 12h, o Ciclo de Encontros 2026, que discutirá as dinâmicas contemporâneas do […]
Nota pública: DPU defende função social da terra e consolidação da reforma agrária no PA Bojuí (MT)
Notícias Nota pública: DPU defende função social da terra e consolidação da reforma agrária no PA Bojuí (MT) fevereiro 26, 2026 Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso, no exercício de suas atribuições previstas na Constituição Federal, vem a público manifestar-se sobre o processo […]
Cartas pela Cidadania | Da carta ao processo: como pedidos escritos à mão viram análise jurídica na DPU
Notícias Cartas pela Cidadania | Da carta ao processo: como pedidos escritos à mão viram análise jurídica na DPU fevereiro 26, 2026 Brasília – Sem acesso regular à defesa técnica e, muitas vezes, sem saber como acionar o sistema de Justiça, pessoas presas recorrem ao papel e à caneta para pedir ajuda. Na segunda matéria da […]
DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada
Notícias DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada fevereiro 25, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a realização imediata de Consulta Livre, Prévia e Informada, antes de qualquer decisão administrativa definitiva, junto às comunidades tradicionais de Conceição, Gleba Campina, Murujá, Iricuri, […]
DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem
Notícias DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem fevereiro 24, 2026 Foto: Agência Senado Maceió – Dados atualizados da Defensoria Pública da União (DPU) apontam que 257 estudantes da rede pública afetados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram a indenização prevista no programa de reparação […]
DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS
Notícias DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS fevereiro 24, 2026 Belém do Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta última segunda-feira (23), recomendação às prefeituras de diversos municípios paraenses para que busquem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um acordo de cooperação técnica (ACT) que facilite o acesso aos requerimentos […]
DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA)
Notícias DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA) fevereiro 24, 2026 Belém – O defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou, em 23 de fevereiro, recomendação aos municípios que compõem a região metropolitana de Belém para que, no prazo de 15 dias, cumpram as metas do […]