DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas
Notícias DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas Caucaia – O defensor regional de direitos humanos no Ceará, Fernando Holanda, visitou, no dia 11 de outubro, a área de retomada (processo de luta dos povos indígenas por suas terras, cuja ocupação é originária) do povo indígena Anacé, às margens da […]
Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco
Notícias Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco Recife – Estão abertas as inscrições para uma audiência pública sobre os problemas e impactos socioambientais relacionados às fortes chuvas que atingiram Pernambuco em maio deste ano, causando destruição, transtornos e cerca de 130 mortes. Os interessados têm até 11 de novembro para encaminhar […]
DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso
Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]
DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais
Notícias DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Alagoas (MPAL) firmaram acordo com a Braskem e a Prefeitura de Maceió (AL) para promover ações de melhoria da qualidade de vida da população que vive na […]
Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR)
Notícias Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR) Boa Vista – Na terça-feira (25), um debate sobre a implementação de políticas públicas para migrantes e população em situação de rua em Boa Vista (RR) contou com representante da Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu na capital e foi […]
Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios
Notícias Relatório apresenta recomendações para garantia do direito ao voto a presos provisórios Brasília – Apenas 3% das presas e presos provisórios do Brasil possuem seu direito constitucional ao voto assegurado nas eleições de 2022. Os dados são de um relatório produzido pela Secretária de Atuação no Sistema Prisional (Sasp) e pelo Grupo de Trabalho Pessoas […]
DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas
Notícias DPU aciona STF e consegue que mais de 650 pessoas não sejam despejadas em Alagoas Maceió – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a desocupação e a demolição de imóveis construídos irregularmente nas proximidades ferrovia Transnordestina, no município de Quebrangulo (AL). A decisão, de 18 de outubro, foi uma resposta a um pedido cautelar apresentado […]
Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil
Notícias Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil Porto Alegre – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), famílias que tiveram o pagamento do Auxílio Brasil suspenso – em razão do recebimento cumulativo do Bolsa Família e Auxílio Emergencial – poderão receber o benefício social, sem necessidade de ingressar com nova ação […]
Realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados é debatida no Recife
Notícias Realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados é debatida no Recife Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião que discutiu detalhes da organização e realização da Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados. O encontro foi no último dia 17, na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), no Recife (PE). […]
Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí
Notícias Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí São Raimundo Nonato – Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com instituições parceiras, uma grande ação itinerante no território quilombola Lagoas, a 560 km de Teresina, no sertão do Piauí. […]