Ação busca cumprimento de acordo sobre política de saúde à população carcerária de Alagoas
Notícias Ação busca cumprimento de acordo sobre política de saúde à população carcerária de Alagoas Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, em 22 de agosto, ação de execução de título extrajudicial em face do Estado de Alagoas, para garantir o cumprimento das medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2022, […]
Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste
Notícias Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste Maceió – A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu, nessa terça-feira (22), que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca na região do Semiárido Nordestino e norte de Minas […]
Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB
Notícias Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB Santa Rita – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última sexta-feira (18), ação civil pública (ACP), requerendo que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, solucione o problema histórico de insuficiência do corpo docente […]
DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC
Notícias DPU visita unidade socioeducativa no Espírito Santo em lançamento de caravana do MDHC Cariacica – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa segunda-feira (21), do lançamento da Caravana dos Direitos Humanos promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), iniciada no Espírito Santo. A primeira atividade do projeto que avaliará a situação da […]
Dia Nacional da Habitação: conheça a atuação da DPU para garantir o direito à moradia
Notícias Dia Nacional da Habitação: conheça a atuação da DPU para garantir o direito à moradia Brasília – Dia 21 de agosto é o Dia Nacional da Habitação. Você sabia que pode contar com a atuação da Defensoria Pública da União para garantir seu direito à moradia? A moradia é um direito fundamental previsto na Constituição […]
DPU e MPF cobram pleno acesso a comunidades indígenas em Palmeira dos Índios (AL)
Notícias DPU e MPF cobram pleno acesso a comunidades indígenas em Palmeira dos Índios (AL) Palmeira dos Índios – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação à União, ao estado de Alagoas e à Prefeitura de Palmeira dos Índios para que, por meio dos seus órgãos e de forma […]
DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF)
Notícias DPU apura violações de direitos humanos na Aldeia Teko Haw Guajajara em Brasília (DF) Brasília – A 10 km da Praça dos Três Poderes, centro político do Brasil, existem três aldeias dos povos Guajajara, Fulni-ô e Kariri-Xokó. Elas estão localizadas no bairro nobre Noroeste, onde o metro quadrado é estimado em R$ 16,3 mil, um […]
Boa Vista recebe missão voltada para migrantes, indígenas e pessoas em situação de rua
Notícias Boa Vista recebe missão voltada para migrantes, indígenas e pessoas em situação de rua Boa Vista – Entre os dias 7 e 11 de agosto, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH), Carolina Castelliano, esteve em uma missão em Boa Vista (RR) para tratar de temas como migração, população indígena e pessoas em situação de […]
Defensorias ajuízam ação para garantir assistência aos indígenas de etnia Warao no Ceará
Notícias Defensorias ajuízam ação para garantir assistência aos indígenas de etnia Warao no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que o município de Fortaleza e o estado do Ceará providenciem políticas públicas direcionadas aos refugiados indígenas venezuelanos de […]
DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia
Notícias DPU participa de debates em evento preparatório para a Cúpula da Amazônia Belém – A Defensoria Pública da União participou, de 04 a 06 de agosto, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém (PA), dos Diálogos Amazônicos, um conjunto de iniciativas da sociedade civil organizada com o objetivo de debater e fomentar a […]