Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento
Notícias Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do gabinete do defensor regional de direitos humanos em Alagoas, emitiu recomendação sobre o atendimento bancário de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital. De acordo com o documento, a agência […]
DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro
Notícias DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de rua, através da implantação do projeto Moradia Primeiro. A recomendação é assinada pelos defensores regionais de direitos humanos no Paraná (DRDH/PR), Rodrigo […]
Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE)
Notícias Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública no último dia 29, realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), em Recife. Na reunião, intitulada “Direito à moradia: como está a situação dos […]
DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso
Notícias DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), abriu processo para apurar os ataques sofridos pelo povo Enawenê-Nawê durante um protesto nos dias 25 e 26 de junho. Os indígenas foram alvos de seguranças […]
Lideranças indígenas Pataxó do sul da Bahia pedem apoio da DPU para proteção de direitos
Notícias Lideranças indígenas Pataxó do sul da Bahia pedem apoio da DPU para proteção de direitos Salvador – A unidade de Salvador (BA) da Defensoria Pública da União (DPU) recebeu na tarde de quarta-feira (5) líderes indígenas da etnia Pataxó de Ponta Grande, Coroa Vermelha e Mata Medonha, no Sul da Bahia. Em reunião com o […]
INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos
Notícias INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos Vitória – A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não promova cobrança consignada ou de recomposição aos cofres da Previdência na transformação dos benefícios de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para as aposentadorias por […]
Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC)
Notícias Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC) Palhoça – A Defensoria Pública da União (DPU) levou, no sábado (1º), informação sobre direitos sexuais e reprodutivos para a ocupação Marighella, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A atividade ocorreu em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica Popular (Saju) do curso […]
DPU questiona poder público sobre fiscalização em lojas e fábricas de fogos de artifício
Notícias DPU questiona poder público sobre fiscalização em lojas e fábricas de fogos de artifício Salvador – Visando que a produção e a comercialização de fogos de artificio sejam feitas de acordo com as normas de controle e de segurança, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos ao Exército e à Prefeitura de Simões Filho […]
Plano de manejo da comunidade quilombola Vidal Martins é discutido na DPU em Florianópolis
Notícias Plano de manejo da comunidade quilombola Vidal Martins é discutido na DPU em Florianópolis Florianópolis – Um mapa que reúne soluções para moradia, valorização da história e da ancestralidade, sustento, preservação e recuperação ambiental. A proposta inicial de um plano de manejo para a comunidade quilombola Vidal Martins, em Florianópolis, foi apresentada em uma reunião […]
Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia
Notícias Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia Prado – A Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada no município de Prado, na Bahia. A decisão veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP), com pedido de […]