Massacre de Pau D’Arco: DPU recomenda desapropriação de fazenda palco de chacina no Pará
Notícias Massacre de Pau D’Arco: DPU recomenda desapropriação de fazenda palco de chacina no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na sexta-feira (23), que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizem a desapropriação da Fazenda Santa Lúcia, no Município […]
Cais do Valongo: após pedido da DPU e MPF, Justiça determina apresentação de cronograma para conservação
Notícias Cais do Valongo: após pedido da DPU e MPF, Justiça determina apresentação de cronograma para conservação Rio de Janeiro – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou, na quarta-feira (21), que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentem cronograma […]
DPU recomenda abertura do BRT Mangueirão, Belém (PA), durante grandes eventos
Notícias DPU recomenda abertura do BRT Mangueirão, em Belém (PA), durante grandes eventos Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu, na terça-feira (20), recomendação à Prefeitura de Belém e à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB) para que as estações do Bus Rapid Transit (BRT), especialmente a Estação Mangueirão, permaneçam abertas durante grandes eventos, […]
Justiça Federal reconhece graves violações sofridas pelas mulheres no caso Samarco
Notícias Justiça Federal reconhece graves violações sofridas pelas mulheres no caso Samarco Belo Horizonte – A Justiça Federal reconheceu as graves violações sofridas pelas mulheres no procedimento de reparação dos prejuízos decorrentes do rompimento da barragem do Fundão em novembro de 2015. Foi determinado que os cadastros sejam revisados para permitir que as mulheres afetadas possam […]
DPU pede indenização de R$ 4 mi por morosidade em julgamento que já dura mais de 30 anos
Notícias DPU pede indenização de R$ 4 mi por morosidade em julgamento que já dura mais de 30 anos Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União em razão da morosidade processual na apuração e julgamento do assassinato do cacique Yaminer Suruí, líder do povo Paiter-Suruí, ocorrido […]
Após acordo, ações de reintegração de posse de áreas próximas a rodovias são suspensas na BA
Notícias Após acordo, ações de reintegração de posse de áreas próximas a rodovias são suspensas na BA Salvador – Um acordo assinado, na última sexta-feira, 9 de agosto, pela Concessionária Via Bahia suspendeu por 180 dias mais de 2 mil pedidos de reintegração de posse ajuizados pela empresa e que tramitam no Tribunal Regional Federal da […]
DPU publica relatório que detalha atuação de defensores e defensoras de direitos humanos
Notícias DPU publica relatório que detalha atuação de defensores e defensoras de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulga, nesta segunda-feira (12), o Anuário do Sistema de Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos. O relatório lista a atuação da instituição na defesa dos direitos humanos no período de um ano, entre […]
Relatora especial da ONU se reúne com sociedade civil na DPU em Salvador (BA)
Notícias Relatora especial da ONU se reúne com sociedade civil na DPU em Salvador (BA) Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador sediou um dos encontros entre a relatora especial das Organizações das Nações Unidas (ONU), Ashwini K.P., e a sociedade civil no Brasil. A reunião aconteceu na quarta-feira, 7 de agosto, na […]
DPU pede indenização de R$ 10 milhões por destruição de casas e escola indígena no RS
Notícias DPU pede indenização de R$ 10 milhões por destruição de casas e escola indígena no RS Eldorado do Sul – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública (ACP) contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), depois que a autarquia federal destruiu — de forma indevida — casas de […]
Reunião com indígenas Manoki debate homologação de terra demarcada
Notícias Reunião com indígenas Manoki debate homologação de terra demarcada Brasília – Nesta terça-feira (6), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) reuniram-se com lideranças indígenas Manoki para debater o processo de homologação do território Manoki, localizado no município de Brasnorte, no noroeste do Mato Grosso. O encontro, que ocorreu na sede da instituição em Brasília […]