DPU monitora pagamento de benefícios a atingidos pelas enchentes no RS
Notícias DPU monitora pagamento de benefícios a atingidos pelas enchentes no RS Porto Alegre – Diante da situação de calamidade que atinge o estado do Rio Grande do Sul, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) visitou, na última sexta-feira, agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em Porto Alegre, para verificar o atendimento à população […]
Ação pede mais vagas em abrigos para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO)
Notícias Ação pede mais vagas em abrigos para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO) Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) para que o poder público providencie vagas de abrigo suficientes para os migrantes e refugiados que chegam a Porto Velho, em Rondônia. A atuação se dá em […]
Atingidos por enchentes no RS recebem orientação sobre ameaças de demissão e desconto salarial
Notícias Atingidos por enchentes no RS recebem orientação sobre ameaças de demissão e desconto salarial Porto Alegre – Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) manifesta preocupação sobre relatos de trabalhadores atingidos pelas enchentes que estão sendo ameaçados de demissão ou descontos salariais, caso não retornem […]
Ação Civil Pública pede que migrantes de qualquer nacionalidade possam participar do CNU
Notícias Ação Civil Pública pede que migrantes de qualquer nacionalidade possam participar do CNU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que migrantes, refugiados e apátridas que moram no Brasil possam participar do Concurso Nacional Unificado (CNU). A demanda partiu do pedido de assistência jurídica feito por um migrante […]
DPU recomenda que SP adote videochamada entre presos estrangeiros e família
Notícias DPU recomenda que SP adote videochamada entre presos estrangeiros e família São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo que adote, rapidamente, medidas para possibilitar que estrangeiros presos no estado façam encontros virtuais com familiares que moram fora do Brasil. A recomendação foi expedida […]
DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília
Notícias DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) […]
DPU garante medidas cautelares a indígenas Tapeba em Comissão Interamericana de DH
Notícias DPU garante medidas cautelares a indígenas Tapeba em Comissão Interamericana de DH Caucaia – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), sediada em Washington (EUA), acatou o pedido de medidas cautelares da Defensoria Pública da União (DPU) para garantia de direitos do Povo Indígena Tapeba de Caucaia, município da região metropolitana de Fortaleza, no estado do […]
Manifestação nº 7072823 – Apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Manifestação nº 7072823 – Em apoio às 800 famílias residentes na Ocupação Jorge Hereda
Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL)
Notícias Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) emitiram recomendação conjunta com pedido de anulação ou revogação de dispositivo do Decreto nº 10.330/2020, que qualifica o terminal MAC10 […]
Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações
Notícias Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 7 de maio, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) para garantir que pessoas vítimas de acidentes que envolvam embarcações tenham […]