Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha com atenção e tomará as providências cabíveis diante da atuação precipitada do Governo do Distrito Federal (GDF), inclusive com uso da força policial, contra integrantes de comunidades indígenas que habitam o Setor Noroeste de Brasília (DF). A área foi alvo de uma operação, nesta quinta-feira (27), pela Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) com o objetivo de construir uma via pública no local.

Parte dessa área, conhecida como Santuário Sagrado dos Pajés, foi titulada em 2018 após 10 anos de negociações. Mas a terra ainda é alvo de disputa, tendo em vista que algumas famílias ficaram de fora do primeiro acordo firmado com a mediação do Ministério Público Federal (MPF). Um desses casos é assistido pela DPU: seis famílias de diferentes etnias (Fulni-ô, Boe/Bororo e Xukuru) ainda aguardam uma solução e, enquanto isso, temem a remoção forçada sem expectativa de realocação.

A Defensoria lamenta que um território ainda em litígio seja alvo de ações truculentas sem prévias tentativas de negociação.

“A nossa preocupação e o nosso trabalho são para que as demandas territoriais dos indígenas sejam tratadas em um ambiente de respeito, de construção e de negociação mútua entre os indígenas e o governo do Distrito Federal e da União, de forma a evitar eventos como o que aconteceu hoje, de conflitos e de uso de força e de equipamento não letal contra pessoas extremamente vulneráveis”, destaca o defensor regional de diretos humanos no Distrito Federal, Eduardo Queiroz.

Queiroz pontua que a DPU tem atuado com o propósito de proteger as famílias durante todo o processo de diálogo. “A Defensoria vem buscando e vem demandando de todos os órgãos públicos envolvidos uma solução que respeite os direitos fundamentais e respeite os direitos dessa coletividade enquanto comunidade indígena”, diz.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União