Belo Horizonte – Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mais uma ação do projeto Justiça Itinerante para atendimento ao povo indígena Maxacali, nos municípios mineiros de Bertópolis, Santa Helena de Minas e Teófilo Otoni, na região norte do estado. Cerca de 530 famílias foram beneficiadas com a ação.

O foco da ação, realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em parceria com diversas instituições, foi promover o uso consciente e seguro da energia elétrica pelas aldeias, além da continuidade da escuta ativa das comunidades sobre demandas de saúde, cidadania, justiça e outros temas.

O defensor regional de Direitos Humanos de Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, participou das visitas às terras Maxacali Aldeia Pradinho (Bertópolis), Aldeia Água Boa (Santa Helena de Minas) e Aldeia Floresta (Teófilo Otoni), acompanhando o projeto Manejo Seguro de Energia – parceria entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) – e ouvindo as demandas dos indígenas.

A energia elétrica chegou há alguns anos em várias aldeias, mas, por se tratar de um povo seminômade, eles abandonavam padrões de energia ou, quando se mudavam para bem perto de um deles, puxavam a energia elétrica de forma insegura. Além disso, faziam consertos na rede de energia utilizando, em alguns momentos, arame farpado e sacolinhas plásticas para realizar emendas, o que causava riscos à população.

Segundo o defensor público federal João Simões, existe um Processo de Assistência Jurídica (PAJ) coletivo instaurado na DPU para acompanhamento dos indígenas Maxacali desde 2021, sendo importante a visita in loco na aldeia para instrução do PAJ e para auxiliá-los na defesa de interesses e direitos. A população de Água Boa e Pradinho é estimada em 1.875 indivíduos.

Outras instituições também participaram da ação: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Tribunal de Contas de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Polícia Civil, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação de Teófilo Otoni, Universidade Federal do Sul da Bahia, Universidade do Vale do Rio Doce e Caixa Econômica Federal.

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): 10 – Redução das Desigualdades 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Foto: Cecília Pederzoli / TJMG

GMFB/ACAG
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União