Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO)
Notícias Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO) Catalão – Os impactos socioambientais resultantes da mineração nos municípios de Catalão e Ouvidor, no estado de Goiás, serão discutidos em uma audiência pública no dia 23 de maio, das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Catalão. A iniciativa é uma ação conjunta […]
DRDH participa de audiência pública sobre terra indígena Tapeba no Ceará
Notícias DRDH participa de audiência pública sobre terra indígena Tapeba no Ceará Fortaleza – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) no Ceará, Edilson Santana Gonçalves Filho, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para debater a demarcação de terras da comunidade indígena Tapeba. O evento ocorreu no último dia 30 de […]
Reunião trata de ações para combater milícias que atuam em Cajueiro da Praia (PI)
Notícias Reunião trata de ações para combater milícias que atuam em Cajueiro da Praia (PI) Teresina – O defensor regional de direitos humanos no Piauí, Jose Rômulo Plácido Sales, reuniu-se, na terça-feira (16), com o secretário de Segurança Pública do estado, Chico Lucas. Eles trataram das ações necessárias para combater milícias que atuam na região de […]
Instituições relatam violações de direitos de pessoas em situação de rua em SC
Notícias Instituições relatam violações de direitos de pessoas em situação de rua em SC Florianópolis – Relatos de violência de forças de segurança, alimentação insuficiente, falta de vagas de moradia, serviços de saúde sem funcionários, equipamentos públicos sujos e de qualidade precária. Um após o outro, representantes de movimentos sociais e instituições de direitos humanos convidados […]
Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental
Notícias Caso Braskem: DPU, MPF e MPAL pedem a construção do novo complexo de saúde mental Maceió – A grave situação do sistema de saúde mental em Maceió levou a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) a ajuizarem uma ação civil pública contra […]
Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica
Notícias Caso Braskem: DPU pede indenização a pescador não contemplado no acordo com a petroquímica Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação para garantir a um pescador indenização no valor de três salários mínimos pelos prejuízos causados pela restrição de navegação em parte da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL), no final de […]
Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap
Notícias Ação restabelece 75% das vagas para alunos de escolas públicas na Unifap Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) suspendeu liminares da Justiça Federal do Amapá que reduziam de 75% para 50% o percentual do número de vagas em cursos de graduação reservadas para alunos de escolas públicas na Universidade Federal do Amapá (Unifap). […]
DPU propõe mesa de negociação no STF para aplicação da renda básica de cidadania
Notícias DPU propõe mesa de negociação no STF para aplicação da renda básica de cidadania Objetivo é resolver extrajudicialmente decisão que fixa renda no valor de 600 reais por pessoa Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou petição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes para que haja o acionamento do […]
Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça
Notícias Defensorias da União e do RJ cobram leite especial para crianças alérgicas na justiça Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) entraram com uma ação judicial, em 27 de março, para garantir que crianças de até 2 anos, diagnosticadas com alergia […]
PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros
Notícias PacificaBahia: Câmara de Conciliação é criada por Defensorias, MPs e parceiros Salvador – Foi inaugurada, na última quinta-feira (14), a Câmara de Conciliação e Pacificação, a PacificaBahia, durante reunião do Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, que aconteceu na sede do Ministério Público Federal na Bahia. A iniciativa representa um […]