DPU – Direitos Humanos

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DPU e AGU elaboram ações conjuntas sobre a federalização da saúde

Notícias DPU e AGU elaboram ações conjuntas sobre a federalização da saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU) buscam desenvolver ações conjuntas para facilitar o acesso a medicamentos para a população vulnerável. Nesta semana, reuniram-se com representantes do Ministério da Saúde em busca de soluções para que […]

DPU promove oficinas para capacitação de defensoras e defensores públicos federais

Notícias DPU promove oficinas para capacitação de defensoras e defensores públicos federais Brasília – O segundo dia do “Encontro DPU e Direitos Humanos”, realizado nesta quarta-feira (15), promoveu oficinas práticas para as defensoras e os defensores públicos federais. Foram realizadas rodas de diálogo, exposições de ideias e construções de prioridades estratégicas, em conjunto com a sociedade […]

Público-alvo, locais de atuação e bases de dados: DPU lança mapa nacional de populações vulneráveis

Notícias Público-alvo, locais de atuação e bases de dados: DPU lança mapa nacional de populações vulneráveis Brasília – Com o objetivo de analisar o público-alvo e as localidades de atuação, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta quarta-feira (15) dois documentos norteadores de ações futuras: o Panorama da Assistência Social a Populações em Vulnerabilidade e […]

DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP

Notícias DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para dar ampla publicidade aos beneficiários do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/PASEP) […]

Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum

Notícias Entenda o que justiça social e a DPU têm em comum Brasília – “Não há instituição hoje no Brasil que trabalhe mais com justiça social que a Defensoria Pública da União. A função da DPU é promover e proteger direitos humanos e isso é fazer justiça, dar o direito ao titular”. A fala é do […]

Justiça concede a casal direito de reprodução humana assistida após ação da DPU

Notícias Justiça concede a casal direito de reprodução humana assistida após ação da DPU Rio Branco – Um casal de Rio Branco (AC) que busca o direito de realizar uma Fertilização in vitro (FIV) conseguiu na Justiça Federal do Estado do Acre o direito de realizar o procedimento com urgência após ação da Defensoria Pública da […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil

Notícias Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil Brasília – No Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) publica um documento detalhado sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. No Informe Defensorial divulgado neste sábado (10), a instituição aponta […]

DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas

Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]