DRDH propõe ação sobre saúde trans no Dia Internacional do Orgulho LGBTI
DRDH propõe ação sobre saúde trans no Dia Internacional do Orgulho LGBTI Porto Alegre – A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul protocolou, nesta sexta-feira (28), ação civil pública (ACP) perante a União buscando a adequação das normativas internas e dos sistemas de dados do Sistema Único […]
Nota Técnica nº 1/2019 – trata da suspensão de 19 Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP) pelo Ministério da Saúde em 08/07/2019
Nota Técnica nº SEI 3101106 – GTR
DPU questiona Ministério da Saúde sobre plano para novos leitos de UTI
DPU questiona Ministério da Saúde sobre plano para novos leitos de UTI Brasília – Nesta quinta-feira (18), o Grupo de Trabalho Assistência à Saúde (GT Saúde), da Defensoria Pública da União (DPU), questionou o Ministério da Saúde sobre a existência de um plano nacional de contingência para o colapso gerado pela alta demanda por leitos […]
Campanha alerta turistas e moradores de SC sobre o tráfico de pessoas
Campanha alerta turistas e moradores de SC sobre o tráfico de pessoas Florianópolis – O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina – FETP/SC, do qual fazem parte o Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil do Estado de SC, Ministério Público Federal, Departamento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da […]
DPU participará de episódio de websérie para entender tráfico de pessoas
DPU participará de episódio de websérie para entender tráfico de pessoas Brasília – Na próxima quinta-feira (9), das 19h às 20h, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pela defensora pública federal Fabiana Galera Severo, vai participar do sétimo episódio da Websérie 20 Questões para Entender o Tráfico de Pessoas no Brasil, intitulado “Mulas” do narcotráfico – […]
DPU atua no combate ao tráfico de pessoas e publica nota sobre migrações
DPU atua no combate ao tráfico de pessoas e publica nota sobre migrações Brasília – Em 30 de julho – Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas –, a Defensoria Pública da União (DPU) disponibiliza no portal os relatórios dos projetos Roraima, Belém, Manaus e Corumbá, além do Guia Prático de Assistência às Vítimas de […]
Dia Nacional da Adoção – DPU apoia campanha contra o tráfico de pessoas para adoção ilegal
Dia Nacional da Adoção – DPU apoia campanha contra o tráfico de pessoas para adoção ilegal DIA NACIONAL DA ADOÇÃO – 25 DE MAIO FAMÍLIA NÃO SE COMPRAUma campanha contra o tráfico de pessoas para adoção ilegal ⚠️ Você sabia que acolher, transportar ou alojar uma criança fruto de adoção ilegal pode ser considerado tráfico […]
Nota Técnica 02/2019 – trata da Portaria MJSP 666/2019, sobre o impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.
Nota Técnica 02 – Trata da Portaria do MJSP 666/2019
Nota Técnica – tem o objetivo de explorar o mérito do Projeto de Lei nº 488/2021, que busca “vedar o emprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público”
objetivo explorar o mérito do Projeto de Lei nº488/2021, proposto pelo Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) com o intuito de “vedar oemprego de técnicas de ‘arquitetura hostil’ em espaços livres de uso público” Nota Técnica – Projeto de Lei nº 488/2021
Mulher em situação de rua consegue sacar FGTS e PIS após atuação da DPU
Mulher em situação de rua consegue sacar FGTS e PIS após atuação da DPU São Paulo – A assistida R. J. P. C., pessoa em situação de rua, garantiu por decisão da Justiça Federal a liberação dos recursos nas suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integracao Social (PIS). […]