DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas
DPU quer atuar no STF em ação de combate à Covid-19 junto a quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) admissão como amicus curiae na arguição de descumprimento de preceito fundamental 742/DF, que pede, em caráter liminar, que seja determinado à União a implementação de um Plano Nacional […]
DPU garante inclusão de religiões de matriz africana na Vila Olímpica
DPU garante inclusão de religiões de matriz africana na Vila Olímpica Brasília – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) ao Comitê Olímpico Internacional para que incluísse no centro ecumênico da Vila Olímpica do Rio de Janeiro as religiões de matriz africana, o Comitê Organizador Rio 2016 acolheu o pedido da Defensoria e garantiu que a […]
Defensoria Pública da União contra a intolerância religiosa
Defensoria Pública da União contra a intolerância religiosa Rio de Janeiro – O Dia Nacional da Umbanda é comemorado em 15 de novembro, de acordo com a Lei 12.644, de 16 de maio de 2012. Instituído pela Defensoria Pública da União em fevereiro deste ano, o Grupo de Trabalho Quilombola, além do objeto principal relacionado a […]
Nota Técnica nº 6/2020 – para formulação de protocolo de abordagem policial a partir das atividades desenvolvidas pelo GT de combate à violência contra a população negra no Rio Grande do Sul.
Nota Técnica nº SEI 4115193 – GTPE
Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas
Nota técnica do GT de Políticas Etnorraciais sobre caso João Freitas O Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da União (GTPE-DPU), no exercício de suas atribuições insculpidas no art. 4º, incs. V, VII e X da Lei Complementar 80/1994 c/c Portaria nº. 200/2018, da Defensoria Pública Geral da União, amparadas no art. […]
GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’
GT Políticas Etnorraciais da DPU lança livros da coleção ‘Feminismos Plurais’ Curitiba – Na quarta-feira, 21, o Grupo de Trabalho (GT) de Políticas Etnorraciais da DPU em parceria com a Rede Justiça Pelos Direitos Humanos no Paraná (REJUDH-PR) lançou em Curitiba os livros Lugar de Fala, da filósofa Djamila Ribeiro, e Empoderamento, de Joice Berth, ambos […]
DPU participa de audiência pública sobre políticas de cotas etnorraciais
DPU participa de audiência pública sobre políticas de cotas etnorraciais Brasília – No mês em que é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), promoveu audiência pública, na terça-feira (13), com o tema Políticas de cotas étnico-raciais nas universidades […]
DPU recomenda prorrogação do prazo para uso de recursos da Lei Aldir Blanc
DPU recomenda prorrogação do prazo para uso de recursos da Lei Aldir Blanc Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Ministério da Economia e à Secretária Especial de Cultural nesta quinta-feira (24) a adoção de todas as providências necessárias à extensão do prazo para aplicação e devolução dos recursos repassados para estados […]
Nota Técnica 04/2020 – Uso de linguagem sexista na Resolução CSDPU 154
Nota Técnica 04/2020
Nota Técnica 03/2019 – apresenta considerações sobre a PEC 29/2015, que tem por objetivo, incluir, no art. 5º, da Constituição Republicana de 1988, a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção
Nota Técnica 03/2019