DPU e 150 profissionais de órgãos parceiros garantem cidadania ao povo Karipuna, no Amapá
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
STF acolhe reclamação da DPU e determina nova análise de pedido de canabidiol para jovem com autismo
Notícias STF acolhe reclamação da DPU e determina nova análise de pedido de canabidiol para jovem com autismo junho 23, 2026 Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu reclamação apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) e determinou que a Justiça Federal realize nova análise do pedido de fornecimento de canabidiol para uma jovem […]
DPU obtém decisões no STF sobre maus antecedentes e dosimetria da pena
Notícias DPU obtém decisões no STF sobre maus antecedentes e dosimetria da pena junho 23, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve recentemente importantes decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) em processos relacionados à dosimetria da pena e à utilização de maus antecedentes na fixação de condenações criminais. Os casos reforçam a […]
Projeto Defensoria nas Aldeias realiza mais de mil atendimentos em Santa Catarina
Ação inédita na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ levou serviços de documentação, orientação jurídica e acesso a direitos para o povo Xokleng
Defensoria Pública da União participa de ação voltada à garantia de direitos da população idosa no Rio de Janeiro
Iniciativa reuniu diversos órgãos públicos para oferecer orientação jurídica, serviços sociais, atendimento previdenciário e ações de saúde às pessoas idosas
DPU participa de encontro do Comitê Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio
Notícias DPU participa de encontro do Comitê Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio junho 22, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 18, da oficina de trabalho do Comitê Pacto Brasil pelo Enfrentamento do Feminicídio, realizada na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília. Criado em fevereiro de 2026, […]
Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA)
Notícias Após recomendação da DPU, Norte Energia anuncia medidas para recuperação de abastecimento de água na aldeia Pupekuri (PA) junho 16, 2026 Altamira – A Norte Energia S.A, responsável pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA), anunciou medidas para recuperação do abastecimento de água da aldeia Pupekuri, localizada na Terra Indígena Paquiçamba, em Vitória do […]
População afetada pelas enchentes recebe atendimento em São Sebastião do Caí (RS)
Ação, que integra o projeto DPU nas Comunidades, foca no atendimento às famílias que tiveram problemas no programa de Compra Assistida do governo federal
DPU participa de reunião com Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e pelo defensor público federal Renan Sotto Mayor, titular do Ofício Especial Nacional de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, participou, […]
DPU assina memorando com CNJ para criar modelo nacional de proteção a crianças e adolescentes órfãos por feminicídio
Assinatura ocorreu durante a sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública