DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”
Notícias DPU promove debate sobre “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos” março 5, 2026 A Defensoria Pública da União (DPU) promoveu, na quinta-feira (5), o debate “A Defensoria Pública e o Global Access to Justice Project: novos caminhos para o acesso a direitos”, realizado pelo […]
DPU acompanha situação de calamidade em Juiz de Fora e inicia atendimentos à população afetada pelas chuvas
Instituição atua em parceria com a DPMG para orientar moradores sobre benefícios, regularização de documentos e acesso a políticas públicas após desastre que deixou dezenas de mortos e milhares de desalojados
DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador
Notícias DPU garante anulação de contrato do Minha Casa, Minha Vida e novo imóvel a moradora que teve apartamento invadido em Salvador março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal na Bahia anulou o contrato de financiamento de um imóvel adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida […]
DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia
Notícias DPU garante imóvel do Minha Casa, Minha Vida a chilena na Bahia março 5, 2026 Salvador (BA) – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, a Justiça Federal determinou que a migrante Carmen Morales* tenha o direito de contratar financiamento habitacional pelo programa Minha Casa Minha Vida. O Judiciário determinou que a […]
Conselho Superior da DPU homenageia defensores
Reconhecimento destaca atuação técnica na CPMI do INSS e trajetória marcada por compromisso com o acesso à Justiça
DPU reforça compromisso de enfrentamento ao feminicídio em seminário no Palácio do Planalto
“Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” reuniu representantes dos Três Poderes, de instituições e do sistema de Justiça
Justiça Federal concede liberdade a cinco indígenas e fixa prisão domiciliar a dois no sul da Bahia após atuação da DPU
Notícias Justiça Federal concede liberdade a cinco indígenas e fixa prisão domiciliar a dois no sul da Bahia após atuação da DPU março 4, 2026 Salvador – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) concedeu liberdade provisória a cinco indígenas presos durante operação policial no extremo sul […]
DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições
Notícias DPU e DPDF lançam ferramenta para universalizar a formação em direitos e deveres em parceria com diversas instituições março 3, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com diversas instituições, lançaram nesta terça-feira (3/3) uma nova ferramenta digital voltada à universalização da formação […]
Após intervenção da DPU, Superior Tribunal de Justiça absolve homem condenado por latrocínio tentado
Notícias Após intervenção da DPU, Superior Tribunal de Justiça absolve homem condenado por latrocínio tentado março 3, 2026 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu a absolvição de um homem condenado a mais de 13 anos de prisão por latrocínio tentado, após questionar a falta de provas concretas sobre a autoria do crime. […]
DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL
Notícias DPU e MPF acionam a Justiça para garantir pavimentação em território indígena de AL março 2, 2026 Maceió (AL) – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para obrigar a União, o estado de Alagoas, o município de Palmeira […]