‌Brasília – Alinhar projetos e trabalhar em conjunto. Esse foi o objetivo de uma visita de cortesia de representantes do Programa das Nações Unidas (PNUD) à Defensoria Pública da União (DPU). Durante o encontro, realizado na tarde desta segunda-feira (26) em Brasília, a comissão do PNUD reforçou a parceria com a DPU, apresentou projetos, encaminhamentos e resultados.

A reunião foi uma solicitação feita pelo ponto focal da Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) no comitê de transição da DPU, a defensora pública federal Charlene da Silva Borges. O corregedor-geral da DPU, Fabiano Prestes e o assessor especial para casos de grande impacto social, Ronaldo Neto também participaram da reunião.

De acordo com Charlene Borges, a parceria entre as instituições traz inúmeros benefícios. “A partir do trabalho conjunto, trazemos para a DPU sinais de melhoria do trabalho com foco na tecnologia e em sistemas de informação”, pondera. Ainda segundo a defensora, “por meio desse trabalho conjunto, estamos modernizando a nossa atuação tendo como norte o cumprimento da ODS 16 da Agenda 2030. O objetivo é promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, além de proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”, conclui.

Um dos pontos discutidos durante a reunião foi a jurimetria, ou seja, criação de um sistema de informação que forneça subsídios numéricos para atuação da DPU. Segundo o defensor público federal, Ed Fuloni, o uso sistematizado de números pode servir para fundamentar escolhas e ações. “Com base em dados, conseguimos tomar decisões numa perspectiva de gestão estratégica. Por exemplo, obtendo os dados do tipo de demanda mais comum em determinada região do país, podemos propor atuações direcionadas nessa temática”, afirma.

Resultados da parceria

‌O trabalho conjunto foi firmado no final de 2021 e as atividades começaram em 2022. De lá para cá, foram elaborados eixos com base em aprendizados. Assim distribuídos:
Eixo 1: uso da ciência de dados na rotina da DPU;
Eixo 2: desenvolvimento de um laboratório de inovação;
Eixo 3: fortalecimento institucional;
Eixo 4: gestão eficiente de projetos, com metas semestrais e anuais para serem alcançadas.

Em pouco mais de um ano e meio de parceria entre a DPU e o PNUD, o trabalho conjunto das instituições já apresenta expressivos resultados. É o caso do lançamento do estudo técnico e da cartilha sobre os direitos da população LGBTQIA+ e de uma análise sobre direitos humanos em locais com grandes empreendimentos.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União