Mutirão atende população em situação de rua em Belo Horizonte (MG)
Notícias Mutirão atende população em situação de rua em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – No dia 8 de novembro, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de mais uma edição da Rua de Direitos, evento que presta atendimento à população em situação de rua de Belo Horizonte. O mutirão […]
DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas
Notícias DPU visita área Anacé em Caucaia (CE) para apurar violações contra os indígenas Caucaia – O defensor regional de direitos humanos no Ceará, Fernando Holanda, visitou, no dia 11 de outubro, a área de retomada (processo de luta dos povos indígenas por suas terras, cuja ocupação é originária) do povo indígena Anacé, às margens da […]
Seminário discute judicialização da saúde em Aracajú (SE)
Notícias Seminário discute judicialização da saúde em Aracajú (SE) Aracajú – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 4 de novembro, do 8º Congresso Norte-Nordeste, realizado pelo Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Sergipe (COSEMS/SE), em Aracaju (SE). Com mais de três mil participantes, o evento é um dos maiores […]
Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco
Notícias Abertas inscrições para audiência pública sobre danos das chuvas em Pernambuco Recife – Estão abertas as inscrições para uma audiência pública sobre os problemas e impactos socioambientais relacionados às fortes chuvas que atingiram Pernambuco em maio deste ano, causando destruição, transtornos e cerca de 130 mortes. Os interessados têm até 11 de novembro para encaminhar […]
DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso
Notícias DPU assina termo de compromisso sobre obras de ferrovia em Mato Grosso Mato Grosso – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e representantes do povo indígena Boe-Boro assinaram um termo de compromisso sobre as obras da ferrovia que vai ligar Rondonópolis ao município de Lucas do Rio Verde, no sudeste […]
DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais
Notícias DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Alagoas (MPAL) firmaram acordo com a Braskem e a Prefeitura de Maceió (AL) para promover ações de melhoria da qualidade de vida da população que vive na […]
Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR)
Notícias Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR) Boa Vista – Na terça-feira (25), um debate sobre a implementação de políticas públicas para migrantes e população em situação de rua em Boa Vista (RR) contou com representante da Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu na capital e foi […]
Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil
Notícias Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil Porto Alegre – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), famílias que tiveram o pagamento do Auxílio Brasil suspenso – em razão do recebimento cumulativo do Bolsa Família e Auxílio Emergencial – poderão receber o benefício social, sem necessidade de ingressar com nova ação […]
Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo
Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]
DPU pede ao CNJ o fim do apostilamento de certidões de brasileiros nascidos no exterior
Notícias DPU pede ao CNJ o fim do apostilamento de certidões de brasileiros nascidos no exterior Brasília – Não são poucos os problemas que migrantes enfrentam ao chegar em um novo país. Não bastasse a língua, os hábitos, os costumes diferentes, ainda tem toda a questão burocrática para regularizar os documentos pessoais. Para tornar esse processo […]