DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará
Notícias DPU pede inscrição de famílias indígenas na Tarifa Social de Energia Elétrica no Pará Altamira – Nesta segunda-feira (21), o Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu ofício à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social (SEMUTS) de Vitória do Xingu (PA) solicitando que as aldeias da Terra Indígena (TI) […]
Reunião trata de estratégias para efetivação de direitos das comunidades quilombolas
Notícias Reunião trata de estratégias para efetivação de direitos das comunidades quilombolas Brasília ˗ O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) e a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) reuniram-se, virtualmente, na última segunda-feira (21), para dialogar a respeito de estratégias de atuação para efetivação de direitos das comunidades quilombolas. Na […]
Formulário online permite denúncias de violação de direitos humanos
Notícias Formulário online permite denúncias de violação de direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH), está oferecendo à população a possibilidade de preencher um formulário para denunciar e pedir ajuda em caso de violação de direitos humanos. O […]
UFPB flexibiliza critérios de Bolsas Permanência para estudantes indígenas
Notícias UFPB flexibiliza critérios de Bolsas Permanência para estudantes indígenas João Pessoa – Após estudantes indígenas potiguaras terem suas Bolsas Permanência cortadas indevidamente pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a instituição acatou a recomendação expedida pela Defensoria Pública da União (DPU) para flexibilizar os critérios de comprovante de residência e de certidão de pertencimento étnico, estabelecidos […]
DPU faz reunião com Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais em Volta Redonda (RJ)
Notícias DPU faz reunião com Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – Os coordenadores do projeto ‘A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está’ receberam os representantes da Comissão de Terreiros e Povos Tradicionais de Volta Redonda-Mojubá para discutir o acolhimento dessas comunidades no fórum permanente do projeto, além de […]
Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA)
Notícias Justiça Federal decide a favor da reforma agrária em Santarém (PA) Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve sentença judicial favorável a homem que pedia a sua devida inclusão no Programa Nacional da Reforma Agrária, mas estava sem resposta definitiva havia mais de 12 anos. O cidadão residia e trabalhava no assentamento rural […]
Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG
Notícias Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG povos indígenas migrantes migração Belo Horizonte – Começou hoje (17) em Belo Horizonte (MG) o mutirão de atendimento a 82 indígenas venezuelanos de etnia Warao, alojados no abrigo Vila Pinho, na região do Barreiro. Os atendimentos têm como objetivo o preenchimento de formulários de solicitação/renovação de […]
DPU planeja ações de auxílio às vítimas de Petrópolis
Notícias DPU planeja ações de auxílio às vítimas de Petrópolis Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está planejando, desde quarta (16/02), ações de auxílio à população de Petrópolis, afetadas por fortes chuvas. A Defensoria deve agir em duas etapas: primeiro, focada no atendimento humanitário, depois concentrada no atendimento jurídico para assegurar direitos de moradores. […]
DPU defende revisão de prazo para análise de benefícios previdenciários previsto em acordo
Notícias DPU defende revisão de prazo para análise de benefícios previdenciários previsto em acordo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 939, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), que questiona a demora do Instituto Nacional do Seguro […]
Comunidades integrantes do movimento Xingu Vivo recebem visita da DPU
Notícias Comunidades integrantes do movimento Xingu Vivo recebem visita da DPU Brasília – Integrantes do Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), participaram, na sexta-feira (11), de um encontro com representantes da ONG Xingu Vivo Para Sempre. A ação encerrou a primeira visita técnica de 2022 às populações vulneráveis do município paraense e […]