DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+
Notícias DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+ Brasília – Na última terça-feira (16), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública sobre “Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+”, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Luta […]
DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+
Notícias DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+ Brasília – Pessoas LGBTQIA+ precisam conhecer e reivindicar seus direitos para lutar contra o preconceito de gênero e de orientação sexual. No Dia Internacional contra a LGBTfobia, lembrado em 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para […]
Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU
Notícias Reintegração de posse em Canela (RS) é suspensa após atuação da DPU Canela – Após sustentação oral do defensor público federal Georgio Endrigo Carneiro da Rosa no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4), a ordem de reintegração de posse da comunidade indígena Mbya-Guarani – residente no Horto Florestal Bugres-Canastra na cidade de Canela (RS) […]
Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis
Notícias Conciliação definirá titulação de terra quilombola em Florianópolis Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com […]
DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares
Notícias DPU quer inconstitucionalidade de lei baiana que pode prejudicar ocupações rurais familiares Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) considera inconstitucional uma lei do Estado da Bahia que trata da regularização de terras das comunidades de fundos ou fechos de pastos. A tese está em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve […]
DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia
Notícias DPU recebe Menção Honrosa de Direitos Humanos na Bahia Salvador – Reconhecer o trabalho de parceiros que defendem a promoção dos direitos humanos. Esse foi o norte de uma solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Salvador (BA), na última quinta-feira (11). A Defensoria Pública da União (DPU) foi uma das instituições homenageadas pela Ouvidoria […]
Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)
Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]
Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ)
Notícias Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ) Paty dos Alferes – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT), realizou, no dia 2 de maio, palestra sobre direitos previdenciários para mais de 85 pequenos produtores rurais do município de Paty do Alferes (RJ) […]
Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí
Notícias Ação conjunta busca garantir direitos de comunidades indígenas Akroá Gamella, no Piauí Baixa Grande do Ribeiro – Entre os dias 10 e 14 de abril, o defensor regional de direitos humanos no Piauí (DRDH/PI), André Amorim de Aguiar, participou de ação conjunta nas comunidades indígenas Akroá-Gamella, localizadas no município de Baixa Grande do Ribeiro, a […]
Reunião discute a situação de famílias do Acampamento Zé Maria Tomé no Ceará
Notícias Reunião discute a situação de famílias do Acampamento Zé Maria Tomé no Ceará Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza (CE) participou, no dia 4 de abril, de uma reunião com representação da Casa Civil do Governo do Estado do Ceará, de movimentos sociais e organizações governamentais e da sociedade civil para […]