Evento discute a importância da Defensoria Pública na execução de medidas criminais

Notícias Evento discute a importância da Defensoria Pública na execução de medidas criminais Brasília – Com o tema “A Importância da Defensoria Pública na Execução das Medidas Criminais”, a Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) realiza o 19º encontro das Conferências Magistrais em Direito Internacional e Direito Humanos O evento acontece em 22 de março, a partir […]

DPU e Organização Pan-Americana da Saúde debatem cooperação técnica

Notícias DPU e Organização Pan-Americana da Saúde debatem cooperação técnica Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de uma reunião online, no dia 11 de março, com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) para discutir sobre uma cooperação técnica e institucional visando desenvolver ações conjuntas para o fortalecimento do direito à saúde no […]

Engenho Roncadorzinho: conflitos agrários pautam atuação da DPU em Pernambuco

Notícias Engenho Roncadorzinho: conflitos agrários pautam atuação da DPU em Pernambuco Recife – Em sua mais recente reunião, realizada no dia 3 de março, a Comissão Estadual de Acompanhamento dos Conflitos Agrários de Pernambuco (CEACA/PE), da qual a Defensoria Pública da União (DPU) faz parte, definiu o caso do Engenho Roncadorzinho com prioritário dentre as ações […]

DPU lança Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas

Notícias DPU lança Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lançou, em evento on-line realizado na noite dessa segunda-feira (14), a Rede Nacional de Assistência Jurídica a Pessoas Migrantes e Refugiadas. A iniciativa é fruto de uma parceria com a Organização Internacional para as Migrações […]

DPU participa de fiscalização em carvoarias e laranjais do interior de São Paulo

Notícias DPU participa de fiscalização em carvoarias e laranjais do interior de São Paulo São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação do grupo especial de fiscalização móvel (GEFM), que combate o trabalho escravo no Brasil, realizada na região de Bauru, Botucatu e Avaré, no interior de São Paulo. A inspeção, ocorrida […]

Seleção de defensor para Grupo de Fiscalização Móvel no CE segue até terça (15)]

Notícias Seleção de defensor para Grupo de Fiscalização Móvel no CE segue até terça (15) Brasília – Até o meio-dia (horário de Brasília) da próxima terça-feira (15), os/as defensores/as públicos/as federais interessados/as em participar de ação itinerante do Programa Eu Tenho Direito no Ceará (CE), entre os dias 22 de março e 1° de abril, devem […]

DPU e MIEUX Initiative lançam o curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio

Notícias DPU e MIEUX Initiative lançam o curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio Brasília – Defensores e defensoras, agentes públicos e representantes de organizações internacionais participaram hoje (11) do lançamento do curso piloto em Proteção Internacional e Refúgio. O objetivo é contribuir para melhorar a proteção e o apoio às pessoas solicitantes de refúgio e refugiadas […]

Ação busca garantir cobertura de tratamento especializado a pessoas com paralisia cerebral

Notícias Ação busca garantir cobertura de tratamento especializado a pessoas com paralisia cerebral Goiânia – Pessoas com paralisia cerebral em todo o país podem obter judicialmente o direito a cobertura de tratamentos especializados e nacionalmente reconhecidos pelas prestadoras de plano de saúde. Esse é o objetivo da ação civil pública (ACP) com pedido de tutela provisória […]

DPU debate com autoridades sobre o combate à fake news no período eleitoral

Notícias DPU debate com autoridades sobre o combate a fake news no período eleitoral Brasília – A proteção de direitos humanos durante o período eleitoral, com foco no combate a fake news e a desinformação. Esse foi o tema de uma reunião com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Congresso Nacional nessa quarta-feira […]

Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia

Notícias Em relatório à ONU, DPU alerta sobre violações de direitos de imigrantes na pandemia Brasília – Atuante na garantia dos direitos humanos e na defesa das pessoas em situação de mobilidade humana, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), da Defensoria Pública da União (DPU), apresentou relatório sobre direitos dos imigrantes ao Alto […]