DPU – Direitos Humanos

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Comitê Pacaraima realiza mutirão de atendimento em abrigo para migrantes em RR

Notícias Comitê Pacaraima realiza mutirão de atendimento em abrigo para migrantes em RR Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Pacaraima, realizou, no dia 9 de setembro, o primeiro mutirão de atendimento dentro de um abrigo federalizado da Operação Acolhida, em Boa Vista (RR). Realizada no maior abrigo indígena da […]

DPU reitera pedido de informações sobre caso favela Nova Brasília versus Brasil

Notícias DPU reitera pedido de informações sobre caso favela Nova Brasília versus Brasil Brasília – No dia 8 de setembro, o defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Ribeiro Porciúncula, reiterou pedido de informações à Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro (PMERJ), para monitoramento do cumprimento de sentença do caso favela Nova Brasília versus […]

Migrantes vítimas de trabalho escravo conseguem isenção de multa

Notícias Migrantes vítimas de trabalho escravo conseguem isenção de multa Rio de Janeiro – Um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro (RJ) acabou, por via extrajudicial, com a multa penal aplicada a migrantes paraguaios vítimas de tráfico de pessoas por “furtar-se ao controle migratório, na entrada ou saída do território nacional”. […]

Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana

Notícias Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana Rio de Janeiro – A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” foi o tema de seminário realizado na última sexta-feira (1) e sábado (2) pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu no Museu da República no […]

Dpu visita projeto de mineração e escuta comunidades impactadas no Ceará

Foto: Consórcio Santa Quitéria

Notícias Dpu visita projeto de mineração e escuta comunidades impactadas no Ceará Sobral – No dia 31 de agosto, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Alex Feitosa, e o defensor público federal Fernando Holanda estiveram na Fazenda Itataia, em Santa Quitéria, noroeste cearense, acompanhando a missão do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) […]

Funai ouvirá demandas de indígenas impactados pela hidrelétrica de Belo Monte

Notícias Funai ouvirá demandas de indígenas impactados pela hidrelétrica de Belo Monte Altamira – Indígenas do Xingu impactados pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, serão ouvidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As vozes ganharam direito de fala depois que a Defensoria Pública da União (DPU) mandou um ofício para o órgão […]

Webnário aborda transtorno do espectro autista nesta terça (30)

Notícias Webnário aborda transtorno do espectro autista nesta terça (30) Brasília – O Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União (GTPID) promove nesta terça-feira (30) um webinário com o tema: “Conhecendo o espectro do autismo: níveis de suporte a pessoas com TEA e suas consequências […]

10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades

Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Brasília – Em 2012, o Brasil instituiu uma reserva mínima de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes oriundos de escola pública. Dentro dessa parcela, 50% seriam para alunos de renda familiar de até […]

DPU participa de encontro com lideranças de aldeias para tratar sobre saúde indígena

Notícias DPU participa de encontro com lideranças de aldeias para tratar sobre saúde indígena Amapá – Entre os dias 24 e 25 de agosto, homens e mulheres do Conselho de Aldeias Waiãpi, localizadas no centro-oeste do Amapá, estiveram reunidos com representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) para reivindicar melhores […]