DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais
Notícias DPU assina acordo para garantir integração urbana na região dos Flexais Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) e os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Alagoas (MPAL) firmaram acordo com a Braskem e a Prefeitura de Maceió (AL) para promover ações de melhoria da qualidade de vida da população que vive na […]
Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR)
Notícias Políticas permanentes para migrantes venezuelanos é tema de debate em Boa Vista (RR) Boa Vista – Na terça-feira (25), um debate sobre a implementação de políticas públicas para migrantes e população em situação de rua em Boa Vista (RR) contou com representante da Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu na capital e foi […]
Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil
Notícias Ação beneficia cidadãos com dificuldades para receber o Auxílio Brasil Porto Alegre – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), famílias que tiveram o pagamento do Auxílio Brasil suspenso – em razão do recebimento cumulativo do Bolsa Família e Auxílio Emergencial – poderão receber o benefício social, sem necessidade de ingressar com nova ação […]
Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo
Notícias Defensora participa de sessão de mediação no quilombo da Fazenda, em São Paulo São Paulo – Na segunda-feira (17), a defensora pública federal Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, ponto focal em São Paulo do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), participou de uma sessão de mediação realizada no […]
DPU pede ao CNJ o fim do apostilamento de certidões de brasileiros nascidos no exterior
Notícias DPU pede ao CNJ o fim do apostilamento de certidões de brasileiros nascidos no exterior Brasília – Não são poucos os problemas que migrantes enfrentam ao chegar em um novo país. Não bastasse a língua, os hábitos, os costumes diferentes, ainda tem toda a questão burocrática para regularizar os documentos pessoais. Para tornar esse processo […]
DPU participa de missão sobre conflitos agrários em Pernambuco
Notícias DPU participa de missão sobre conflitos agrários em Pernambuco Recife – Entre os dias 19 e 22 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou da missão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para apuração de denúncias de violações de direitos humanos em conflitos agrários, especialmente nas regiões das Matas Norte e Sul […]
DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia assumem compromisso para troca de informações
Notícias DPU e Defensoria del Pueblo da Colômbia assumem compromisso para troca de informações Medelín – Uma atuação voltada para as melhores práticas em promoção e proteção em Direitos Humanos, no intercâmbio de informações sobre migrações e na gestão de fronteiras. Esses são os principais objetivos do memorando de entendimento firmado entre a Defensoria Pública da […]
Reunião do CNJ discute melhoria dos atendimentos de saúde
Notícias Reunião do CNJ discute melhoria dos atendimentos de saúde Brasília – Uma das atribuições da Defensoria Pública da União (DPU) é promover direitos humanos e garantir o acesso à saúde de qualidade. Com esse objetivo, a DPU participou, nessa quarta-feira (21), de reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), promovida pelo […]
Encontro discute o programa Moradia Primeiro em Recife (PE)
Notícias Encontro discute o programa Moradia Primeiro em Recife (PE) Recife – No último dia 16, a Defensoria Pública da União (DPU) participou do segundo encontro do programa Moradia Primeiro, realizado na Prefeitura Municipal de Recife (PE). O programa visa oferecer acesso imediato de uma pessoa em situação crônica de rua a uma moradia segura, individual […]
Unidade de Belo Horizonte (MG) adere ao Projeto Inclusão Verde Mundo
Notícias Unidade de Belo Horizonte (MG) adere ao Projeto Inclusão Verde Mundo Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, Minas Gerais, aderiu nessa quarta-feira (21), Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, ao termo de cooperação técnica que criou o Projeto Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção. O projeto, […]