Pacaraima – O Comitê Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) realizou um curso de capacitação sobre a convenção de Haia e subtração internacional de menores no último 22 de agosto. A atividade é parte da atuação da DPU na Operação Acolhida, que atende migrantes venezuelanos que chegam à fronteira do Brasil no estado de Roraima.

O curso foi voltado para agências presentes na Operação, como a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para Migrações (OIM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

De acordo com a defensora pública federal Thaís Gonçalves de Oliveira, membra do comitê e responsável pelo curso, o conteúdo foi focado na definição de subtração internacional de crianças e acordo com a Convenção de Haia e sua aplicação no Brasil. Também foram abordados processo administrativo e judicial, atuação da DPU, como os responsáveis podem evitar situações envolvendo a subtração internacional de crianças e o tratamento de casos de violência doméstica.

“A capacitação buscou abordar os principais pontos relacionados à subtração internacional de crianças em contexto de deslocamento forçado, passando por um recorte de gênero e violência doméstica” explicou a defensora.

“Considerando o contexto de grande fluxo migratório em Pacaraima e o trabalho realizado na operação acolhida, é importante que todos os atores tenham conhecimento sobre as normas envolvendo a retenção ilícita de crianças e ou desrespeito a guarda do outro genitor ou responsável. Assim, buscou-se tratar dos aspectos do sequestro internacional de crianças e trocar boas práticas entre as agências” concluiu Oliveira.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União