Nordeste sem água: ação da DPU pede restabelecimento da Operação Carro-Pipa
Notícias Nordeste sem água: ação da DPU pede restabelecimento da Operação Carro-Pipa Maceió – Em uma Ação Civil Pública, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que a União seja obrigada a adotar as medidas necessárias para viabilizar, imediatamente, recursos suficientes para o restabelecimento do Programa Emergencial de Distribuição de Água, mais conhecido como Operação Carro […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica
Notícias Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica Brasília – Ao determinar a manutenção de um auxílio de no mínimo R$ 600 em 2023 para famílias em situação de vulnerabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a ordem para implementação da renda básica proferida no ano passado no Mandado […]
Reencontro: ação cruza caminho de migrante e defensor pela segunda vez em Pacaraima (RR)
Notícias Reencontro: ação cruza caminho de migrante e defensor pela segunda vez em Pacaraima (RR) Pacaraima – Imagine você ter a vida transformada e depois de dois anos reencontrar quem te estendeu a mão em um momento difícil. Foi exatamente isso que aconteceu com o venezuelano Juan José ao cruzar pela segunda vez com o defensor público […]
Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos
Notícias Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos Brasília – A renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, deve ser condicionada a obrigações essenciais de mitigação e compensação dos impactos existentes e contínuos que afetam as comunidades tradicionais e indígenas na região. Essa é a […]
DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti
Notícias DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a derrubada do veto presidencial à chamada Lei Padre Júlio Lancelotti. Em manifestação encaminhada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (15), defensores públicos federais do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua) apontam que o veto ao […]
Missão Pacaraima atende mais de 1.800 crianças e adolescentes no 1º semestre de 2022
Notícias Missão Pacaraima atende mais de 1.800 crianças e adolescentes no 1º semestre de 2022 Pacaraima – As equipes da Defensoria Pública da União (DPU) em Pacaraima (RR) atenderam 1.839 crianças e adolescentes migrantes entre os meses de janeiro e junho de 2022. O dado foi publicado no 5º informativo de atuação referente à Missão Pacaraima, […]
DPU e Departamento de Estado dos EUA debatem combate ao tráfico de pessoas
Notícias DPU e Departamento de Estado dos EUA debatem combate ao tráfico de pessoas Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) se reuniram no dia 7 de dezembro com a diretora adjunta do Escritório para Combate ao Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Kari Jonhstone. O encontro […]
DPU promove audiência pública para debater Renda Básica Cidadã
Notícias DPU promove audiência pública para debater Renda Básica Cidadã Brasília – O debate sobre políticas públicas de combate à miséria e à fome norteou a Audiência Pública sobre Renda Básica Cidadã realizada pela Defensoria Pública da União (DPU) na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento foi realizado nesta quinta-feira (8) em parceria com […]
Campeonato de futebol com migrantes e refugiados fortalece integração social
Notícias Campeonato de futebol com migrantes e refugiados fortalece integração social Pernambuco – O esporte é uma ferramenta importante para integração social, além de ser um incentivo à cultura e ao lazer. Por esse motivo, foi realizada a Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados, no Recife (PE). O torneio, promovido no último domingo (11) no campo […]