DPU instituirá Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7)
Notícias DPU instituirá Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) instituirá o Observatório sobre Violência Contra as Mulheres nesta quinta-feira (7). O evento de lançamento ocorrerá antes do Dia Internacional da Mulher e chamará atenção para os desafios enfrentados pelas mulheres, incluindo disparidades salariais, violência de […]
Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos
Notícias Caso Braskem: DPU amplia prazo para que pescadores e marisqueiros regularizem documentos Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ampliou o prazo de atendimento para que 718 pescadores e marisqueiros do Grupo 2 regularizem a documentação na instituição. Isso facilitará o pagamento de uma indenização, no valor de R$ 4.236, pela Braskem. Os atendimentos […]
Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje
Notícias Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje Gurupi – Terminou hoje a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas […]
Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Notícias Direito à saúde: DPU assegura que migrantes sejam incluídos na fila de transplantes Fortaleza – Qualquer migrante residente no Brasil tem direito à inclusão de seu nome na fila de transplantes de órgãos, tecidos, células ou parte do corpo humano: é o que a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiu assegurar por meio de uma […]
DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê
Notícias DPU recomenda que associação evite dificultar realização de ritual indígena Enawenê-Nawê Juína – Na terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Associação dos Proprietários Rurais do Rio Preto (APRRP), em Juína, no Mato Grosso (MT), evite dificultar a prática do ritual do povo Enawenê-Nawê, chamado Yaõkwa. A atuação extrajudicial aconteceu após […]
DPU pede veto à construção de centro de treinamento e bairro planejado em área quilombola
Notícias DPU pede veto à construção de centro de treinamento e bairro planejado em área quilombola Lauro de Freitas – Em recomendação conjunta, a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e o Ministério Público Federal (MPF) pedem que o governo estadual não autorize a construção de um centro […]
DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa
Notícias DPU atua para anular citação a indígena por falta de intérprete de língua nativa Vilhena – Um indígena do povo Enawenê-Nawê, do noroeste do Mato Grosso, recebeu citação da Justiça pela acusação de um crime. Por lei, ele deve ser oficiado sobre a acusação, porém havia uma particularidade: a língua. Falantes de língua própria, os […]
DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC
Notícias DPU e DPSC recomendam suspensão de projeto que prevê internação involuntária em SC Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPSC) emitiram recomendação para que o município de Florianópolis (SC) não adote a internação psiquiátrica como política pública para a população local em situação de […]
Itinerante da DPU completa 20 anos e edição de Dourados (MS) mostra resultado de sucesso
Notícias Itinerante da DPU completa 20 anos e edição de Dourados (MS) mostra resultado de sucesso Dourados – Última da fila, número 149, Maria Ester veio no quarto dia do itinerante em Dourados para tentar se aposentar após receber negativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Artesã e indígena Kaiowá, da aldeia Jaguapiru, ela trabalhou […]
Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Terra, a mãe de todas as lutas
Notícias Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas: Terra, a mãe de todas as lutas Brasília – “A mãe Terra é a mãe de todas as lutas”, disse Sônia Guajajara. Essa é a frase que melhor ecoa e representa o símbolo da resistência dos povos indígenas, a Terra. Este 7 de fevereiro, Dia Nacional de Luta […]