Comitê Pacaraima divulga 5º informativo de atuação traduzido em inglês

Notícias Comitê Pacaraima divulga 5º informativo traduzido em inglês Pacaraima – O Comitê Temático Especializado Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU), que atua na defesa de migrantes venezuelanos que atravessam a fronteira com o Brasil, divulgou a tradução em inglês do seu 5º informativo de atuação, já publicado em português. A crise de refugiados da […]

Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans

Notícias Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans Porto Alegre – O Ministério da Saúde adequou o funcionamento dos sistemas eletrônicos e das normativas internas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275. Com isso, a população […]

DPU busca a proteção do meio ambiente e da população contaminada por mercúrio

Notícias DPU busca a proteção do meio ambiente e da população contaminada por mercúrio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) oficiou os Ministérios de Minas e Energia (MME) e da Saúde em busca de informações sobre a atuação do governo brasileiro na região amazônica. A DPU questiona sobre a implementação da Convenção de Minamata […]

DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual

Notícias DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual Boa Vista – Pessoas trans migrantes não podem ter sua sexualidade exposta em documentos. Este foi o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na justiça federal por meio de ação civil pública (ACP). De acordo com a DPU, alguns documentos expõem […]

DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima

Notícias DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que providências sejam tomadas a respeito do desaparecimento de sete presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) em Boa Vista, Roraima, […]

DPU apresenta atuação na Operação Acolhida em evento no Ministério da Economia

Notícias DPU apresenta atuação na Operação Acolhida em evento no Ministério da Economia Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) participaram, na última quinta-feira (15), no Ministério da Economia, do lançamento do Relatório COBRADI 2021 (Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional). Com o objetivo de mapear o cenário da cooperação internacional do Brasil, o […]

Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ)

Notícias Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou, no dia 16 de dezembro, uma audiência pública para avaliação coletiva e prestação de contas do projeto ‘A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está’ no ano de 2022. O evento […]

Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública

Notícias Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública Brasília – O indulto é um importante instrumento de política criminal, podendo ser bastante efetivo para uma gestão racional do encarceramento no Brasil. Com foco na garantia de direitos humanos para essa população em situação de prisão, a Defensoria Pública da União […]

Operação Acolhida: relatório recomenda melhoria no atendimento de migrantes e refugiados

Notícias Operação Acolhida: relatório recomenda melhoria no atendimento de migrantes e refugiados Brasília – Reestruturação da governança migratória e de refúgio, fortalecimentos dos serviços públicos em Roraima, soluções para longo prazo e foco especial na população indígena migrante e refugiada. Esses são alguns temas tratados em relatório da Defensoria Pública da União (DPU) que recomenda melhorias […]

Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário

Notícias Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário Brasília – Aprimoramento no combate à tortura, da fiscalização, da produção de dados, além do cumprimento do determinado em protocolos nacionais e internacionais. Esses são alguns temas que a Defensoria Pública da União (DPU) trata em relatório com recomendações para áreas estratégicas do Sistema […]