Vozes da Liberdade: DPU faz workshop de combate ao trabalho escravo contemporâneo

Notícias Vozes da Liberdade: DPU faz workshop de combate ao trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na manhã desta segunda-feira (18), o primeiro dia do workshop Vozes da Liberdade. O objetivo do evento é fortalecer as capacidades das defensoras e dos defensores no atendimento e na assistência jurídica prestados às […]

Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar

Notícias Decisão reincorpora transexual masculino ao serviço militar São Paulo – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou anulação do ato administrativo de dispensa de um transexual masculino e a sua consequente incorporação ao serviço militar, além de condenar a […]

Acordo de conflitos fundiários em Castro (PR) é favorável a trabalhadores rurais sem-terra

Notícias Acordo de conflitos fundiários em Castro (PR) é favorável a trabalhadores rurais sem-terra Curitiba – “O significado de sair maior dessa conquista é que a gente está conseguindo mostrar na prática um projeto para o país de agricultura alternativa ao que o agronegócio propõe”, destaca Francisco*, liderança do acampamento Maria Rosa do Contestado. O acordo […]

Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho

Notícias Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho Brasília – No dia 15 de dezembro, das 10h30 às 12h, o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) promove roda de conversa sobre saúde e bem-estar da mulher no trabalho. O evento é online com transmissão pela […]

Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Notícias Ação pede que Caixa repare imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL) Maceió – Ação civil pública (ACP) da Defensoria Pública da União (DPU) requere que a Caixa Econômica Federal (CEF) realize imediatamente reparos no Residencial Vale Bentes 2, com apresentação do cronograma de execução das obras e pagamento de danos morais aos moradores do […]

DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo

Notícias DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, na quarta-feira (13), às 17h, o webnário Trabalho escravo contemporâneo. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O encontro faz parte da […]

DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação

Notícias DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação Brasília – Na manhã desta quinta-feira (7), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam lideranças da União Brasileira de Mulheres (UBM) na sede da DPU, em Brasília. Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e estratégicas entre a UBM e a DPU, por meio […]

DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes

Notícias DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (7), pedido para que o Brasil acelere o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes […]

Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas

Notícias Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem promovido uma série de oficinas para a construção do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP). O objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos e fluxos […]

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio

Notícias DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Caixa Econômica Federal (CEF), nessa quarta-feira (6), recomendação com uma série de medidas relacionadas a bloqueios de contas da instituição bancária que têm sido realizados sem aviso prévio aos titulares e com […]