DPU – Direitos Humanos

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Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada

Notícias Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada Rio de Janeiro – A União, o estado e o município do Rio de Janeiro foram condenados pela Justiça Federal a apresentarem um plano de reestruturação e organização da Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica em até 90 dias, sob pena de […]

DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração

Notícias DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração Brasília – No último dia 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Congresso Nacional uma nota técnica sobre o projeto de lei n° 5326/2019, que pode alterar a Lei […]

DPU organiza rodas de conversas em terreiros na Baixada Fluminense (RJ)

Notícias DPU organiza rodas de conversas em terreiros na Baixada Fluminense (RJ) Rio de Janeiro – Na semana marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, escolhido como 21 de março pela Lei 14.519/23, sancionada em janeiro deste ano (2023), a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o evento […]

DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo

Notícias DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo Brasília – Para coibir e reprimir o trabalho escravo, a Defensoria Pública da União (DPU) quer a expropriação das terras e o confisco dos bens das empresas que usarem mão de obra com condições análogas à escravidão. O pedido foi enviado ao Supremo […]

DPU consegue que declaração da Funai comprove união estável em caso de pensão por morte

Notícias DPU consegue que declaração da Funai comprove união estável em caso de pensão por morte Belém – No dia 1° de março, a Justiça Federal no Pará decidiu que declaração emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pode ser aceita como comprovação de união estável em solicitação de pensão por morte junto ao Instituto […]

Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados

Notícias Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados Teresina – Em cumprimento ao determinado em ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o cancelamento de multas de trânsito atingidas pela prescrição, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, no dia 24 de fevereiro, o cancelamento […]

DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP

Notícias DPU cobra divulgação sobre prazo para saque dos valores de PIS/PASEP Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego informações sobre as medidas que vêm sendo adotadas para dar ampla publicidade aos beneficiários do Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PIS/PASEP) […]

Defensora pública federal esclarece nuances do assédio no ambiente de trabalho

Notícias Defensora pública federal esclarece nuances do assédio no ambiente de trabalho Brasília – Segundo o dicionário, o termo “assédio” é definido como insistência. São condutas abusivas e reiteradas que se manifestam por meio de palavras, gestos ou toques e normalmente são estabelecidas em situações hierárquicas. O assédio atinge a integridade da vítima. Atenta ao tema, […]

Dia da Mulher: DPU, DPDF e Secretaria da Mulher atendem a população do Distrito Federal

Notícias Dia da Mulher: DPU, DPDF e Secretaria da Mulher atendem a população do Distrito Federal Brasília – Na principal Rodoviária do Distrito Federal, ponto central da capital do país, Janaína*, 53 anos, recebe orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU) neste 8 de março. Em uma cadeira de plástico, com as mãos sob o […]