Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC)
Notícias Regularização de terras quilombolas é tema de reunião em Florianópolis (SC) Florianópolis – No dia 30 de março, a defensora regional de direitos humanos de Santa Catarina, Mariana Doering Zamprogna, reuniu-se com representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Florianópolis (SC). Participaram cerca de […]
Ação busca resguardar cotas raciais em concursos de Dourados (MS)
Notícias Ação busca resguardar cotas raciais em concursos de Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) moveram ação civil pública que visa obrigar o município de Dourados (MS) a assegurar a reserva de 20% e 3% das vagas ofertadas nos concursos públicos às pessoas negras e indígenas, […]
Tragédia em Mariana (MG): Justiça determina que Vale e BHP promovam depósito de R$ 10,3 bi
Notícias Tragédia em Mariana (MG): Justiça determina que Vale e BHP promovam depósito de R$ 10,3 bi Vitória – No intuito de garantir a reparação a todos os municípios capixabas atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (30), que as empresas Samarco – Vale e BHP Billiton […]
Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta
Notícias Seminário debate políticas de fortalecimento e amparo às populações do campo e da floresta Brasília – As terras de dezenas de povos originários sempre foram ameaçadas. Hoje, o Brasil passa por um processo de fortalecimento dos órgãos responsáveis pela demarcação dessas terras. Também trabalha para que o estado consiga fazer a desintrusão dos não indígenas […]
Universidade Federal do Pará realiza nova banca de heteroidentificação
Notícias Universidade Federal do Pará realiza nova banca de heteroidentificação Belém – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pelo defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, a Universidade Federal do Pará (UFPA) vai realizar nova banca de heteroidentificação de 146 candidatos que tiveram sua inscrição negada no processo seletivo 2022/23 da […]
Reforma agrária norteia debates em seminário sobre a situação fundiária do Brasil
Notícias Reforma agrária norteia debates em seminário sobre a situação fundiária do Brasil Brasília – Os conflitos fundiários no Brasil são históricos e complexos e a Defensoria Pública da União (DPU) desenvolve ações para defender os direitos das pessoas que moram no campo e estão em situação de vulnerabilidade. Nesta terça-feira (28), iniciou ao 1º Seminário […]
Conheça propostas para ampliar igualdade de gênero na DPU
Notícias Conheça propostas para ampliar igualdade de gênero na DPU Brasília – Em busca de desenvolver políticas de participação das mulheres nos espaços de poder e decisão da Defensoria Pública da União (DPU), o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres apresentou propostas ao defensor público-geral federal em exercício, ao Conselho Superior e à Escola Nacional da instituição. […]
DPU leva atendimento a 185 pessoas no litoral norte de São Paulo
Notícias DPU leva atendimento a 185 pessoas no litoral norte de São Paulo São Sebastião – A população município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, viveu uma tragédia causada por fortes chuvas que deixaram um rastro de mortes e de famílias desabrigadas. Foram esses cidadãos que estiveram no foco do atendimento itinerante do […]
STF suspende pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU
Notícias STF suspende pedidos de reintegração de posse em áreas indígenas na BA após atuação da DPU Brasília – Acolhendo pedidos feitos pela Defensoria Pública da União (DPU), o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu, na última sexta-feira (24), ordens de reintegração de posse em dois imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia: Fazenda Marie, no Município de […]
Programa de bolsas para indígenas e quilombolas da ONU está com inscrições abertas
Notícias Programa de bolsas para indígenas e quilombolas da ONU está com inscrições abertas Brasília – Com o objetivo de formar novas lideranças indígenas e quilombolas, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), em parceria com a Defensoria Pública da União (DPU), está com inscrições abertas para o Programa de Bolsas Indígenas […]