Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento
Notícias Agência da Caixa Econômica Federal em Maceió (AL) recebe recomendação sobre atendimento Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do gabinete do defensor regional de direitos humanos em Alagoas, emitiu recomendação sobre o atendimento bancário de uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF) na capital. De acordo com o documento, a agência […]
DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro
Notícias DPU recomenda implementação do projeto Moradia Primeiro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício ao governo federal, no qual recomenda a adoção de política pública para pessoas em situação de rua, através da implantação do projeto Moradia Primeiro. A recomendação é assinada pelos defensores regionais de direitos humanos no Paraná (DRDH/PR), Rodrigo […]
TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico
Notícias TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico Brasília – Em resposta a ofício enviado pela Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que aguarda parecer da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as avaliações e acompanhamentos do […]
Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil
Notícias Audiência pública discute direitos e políticas para a pesca artesanal no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) realizam, na próxima terça-feira (18), audiência para discutir as políticas públicas sobre os direitos da população tradicional que vive da pesca artesanal. O evento, realizado no […]
Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE)
Notícias Situação de conjuntos habitacionais é tema de audiência pública em Recife (PE) Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública no último dia 29, realizada no Auditório Senador Sérgio Guerra da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), em Recife. Na reunião, intitulada “Direito à moradia: como está a situação dos […]
DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso
Notícias DPU apura ataques sofridos pelos Enawenê-Nawê em Mato Grosso Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso (DRDH/MT), abriu processo para apurar os ataques sofridos pelo povo Enawenê-Nawê durante um protesto nos dias 25 e 26 de junho. Os indígenas foram alvos de seguranças […]
Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência
Notícias Reunião em Brasília (DF) discute direitos humanos e atendimento às pessoas com deficiência Brasília – Com o objetivo de promover o diálogo sobre direitos humanos, o defensor público federal Igor Roque recebeu, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado federal Pedro Campos (PSB- PE). Durante o encontro, que foi realizado na sede da Defensoria Pública […]
Lideranças indígenas Pataxó do sul da Bahia pedem apoio da DPU para proteção de direitos
Notícias Lideranças indígenas Pataxó do sul da Bahia pedem apoio da DPU para proteção de direitos Salvador – A unidade de Salvador (BA) da Defensoria Pública da União (DPU) recebeu na tarde de quarta-feira (5) líderes indígenas da etnia Pataxó de Ponta Grande, Coroa Vermelha e Mata Medonha, no Sul da Bahia. Em reunião com o […]
INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos
Notícias INSS deve revisar renda de pessoas que tiveram benefícios por incapacidade convertidos Vitória – A Justiça Federal no Espírito Santo decidiu em liminar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não promova cobrança consignada ou de recomposição aos cofres da Previdência na transformação dos benefícios de incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para as aposentadorias por […]
DPU é homenageada na Câmara Legislativa do DF por atuação a favor dos catadores
Notícias DPU é homenageada na Câmara Legislativa do DF por atuação a favor dos catadores Brasília – O Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, no dia 12 de junho, Moção de Louvor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A homenagem, que reconhece o valor do trabalho realizado pela instituição […]