Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso
Notícias Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso julho 11, 2025 Foto: Viktor Braga/UFC Fortaleza – Há quatro gerações, Kaliane Rego da Silva mora com a família em uma vila de casas dentro do campus Professor Prisco Bezerra, conhecido como campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Ela conta […]
Lançamento da campanha Diferenças que Somam, em Vitória (ES), conta com participação da DPU
Notícias Lançamento da campanha Diferenças que Somam, em Vitória (ES), conta com participação da DPU julho 10, 2025 Foto: Justiça Federal do Espírito Santo Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participou em 9 de julho do lançamento da campanha Diferenças que Somam. O evento, realizado às 14h no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, […]
Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS
Notícias Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS julho 8, 2025 Brasília – Levantar-se do chão, subir escadas, brincar. Ações simples do cotidiano infantil só são possíveis para Guilherme, filho de Humberto Scherer, graças ao medicamento Elevidys. Foi para compartilhar essa experiência e, assim, contribuir para a melhoria da vida de outras crianças brasileiras […]
Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal
Notícias Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal junho 30, 2025 Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) – realizou acordo extrajudicial com o Ministério da Saúde (MS) para reestruturar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTM) e ampliar o teste do […]
DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins
Notícias DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins junho 30, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (29), pedido de tutela cautelar antecedente junto à Justiça Federal para garantir a realização de uma nova perícia médico-legal no corpo da brasileira Juliana Marins, que […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal junho 30, 2025 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei 3331/2024, que propõe alterações no artigo 126 da lei de […]
Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU
Notícias Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU junho 26, 2025 Foto: Clarice Castro/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), da 49ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante
Notícias DPU e MPF recomendam ações ao Ministério da Saúde para sanar crise sanitária do povo Xavante junho 25, 2025 Foto: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso emitiram recomendação conjunta à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, […]
Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias
Notícias Hospital federal do Rio de Janeiro (RJ) recebe vistoria após denúncias de precariedade no setor de biópsias junho 24, 2025 Rio de Janeiro — A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quarta-feira (18), vistoria no setor de anatomia patológica do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), na zona norte do Rio, após denúncias sobre precariedade […]
Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA)
Notícias Defensoria recomenda medidas urgentes para hospital em situação crítica em Belém (PA) junho 24, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Prefeitura de Belém, à Secretaria Municipal de Saúde e à direção do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM) o cumprimento imediato das providências solicitadas pelo Conselho Regional de Medicina […]