DPU – Direitos Humanos

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17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+

Notícias 17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+ maio 16, 2025 Brasília – Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão marcou o fim de uma definição que associava a orientação sexual a um transtorno. Trinta e […]

Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação

Notícias Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação maio 14, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) enviaram recomendação ao município de Maceió (AL), nessa terça-feira, 13 de maio, para envie […]

DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo

Notícias DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo maio 13, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) passou a integrar, com direito a voz e voto, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A novidade está na portaria 673, de 8 de maio de 2025, publicada na […]

Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar

Notícias Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar maio 12, 2025 Foto: Cb Estevam/CComsex  Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, na quarta-feira (7), ao Exército Brasileiro para que a instituição estabeleça um protocolo específico de atendimento à população LGBTQIA+ no serviço militar. A medida teve origem após denúncia de […]

Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos

Notícias Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos maio 9, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (9), no aeroporto de Fortaleza (CE), mais 68 brasileiros que foram repatriados vindos dos Estados Unidos. Parte do grupo seguirá para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte […]

Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas

Notícias Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas abril 30, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP) e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), elaborou nota técnica sobre a excepcionalidade da privação de liberdade de pessoas autodeclaradas indígenas no território nacional e, também, da garantia […]

Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU

Notícias Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU abril 30, 2025 São Paulo – Na segunda-feira (28), o defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado para tratar sobre o plano de moradia e direitos das […]

Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA)

Notícias Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA) abril 23, 2025 Salvador – Em operação finalizada na semana passada, força-tarefa de combate ao trabalho análogo ao de escravo, composta pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), […]

Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU

Notícias Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU abril 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Cebraspe para assegurar o direito de participação de candidatos em situação de vulnerabilidade […]