Skip to main content

DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
Facebook Youtube Instagram
Facebook Youtube Instagram
Facebook Youtube Instagram
Menu

DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem

Notícias DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem fevereiro 24, 2026 Foto: Agência Senado  Maceió – Dados atualizados da Defensoria Pública da União (DPU) apontam que 257 estudantes da rede pública afetados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram a indenização prevista no programa de reparação […]

DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA)

Notícias DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA) fevereiro 24, 2026 Belém – O defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou, em 23 de fevereiro, recomendação aos municípios que compõem a região metropolitana de Belém para que, no prazo de 15 dias, cumpram as metas do […]

Após recurso, TRF1 suspende ordem de desocupação no Porto de Santarém (PA)

Notícias Após recurso, TRF1 suspende ordem de desocupação no Porto de Santarém (PA) fevereiro 19, 2026 Foto: Mauro Nayan/Prefeitura de Santarém   Santarém – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve, em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que suspendeu a ordem de desocupação da zona portuária de […]

DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP

Notícias DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP fevereiro 13, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Governo do Distrito Federal que suspenda imediatamente quaisquer medidas e planejamentos que visem à transferência ou desativação do Centro de Acolhimento à População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Asa […]

Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES

Notícias Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES fevereiro 12, 2026 Foto: Agência Brasil/EBC  São Mateus – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que o Município de São Mateus (ES), o Estado do Espírito Santo e a União garantam o fornecimento de água potável às comunidades quilombolas de Sapê do Norte. […]

Nota técnica da DPU aborda violência de gênero em programas de financiamento imobiliário

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU abre processo de escolha para os cargos de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral federal do biênio 2026–2028

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval

Notícias DPU pede à Prefeitura do Rio informações sobre participação de catadores no Carnaval fevereiro 3, 2026 Foto: Divulgação SESC RJ  Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um pedido de informações sobre a participação de coletivos e cooperativas de catadores e catadoras de materiais recicláveis no Carnaval da Cidade do Rio de Janeiro. […]