Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (29), pedido de tutela cautelar antecedente junto à Justiça Federal para garantir a realização de uma nova perícia médico-legal no corpo da brasileira Juliana Marins, que morreu após uma queda durante trilha no Monte Rinjani, na Indonésia. A atuação foi conduzida pela defensora regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt, a partir de solicitação da irmã da vítima. 

Segundo relatos da imprensa internacional, Juliana teria permanecido com vida por até quatro dias após o acidente, aguardando socorro. A demora no resgate por parte das autoridades locais levantou dúvidas sobre as circunstâncias da morte e motivou o pedido. 

A petição protocolada pela DPU solicita que o exame seja realizado em até seis horas após a chegada do corpo ao Brasil. Também foi requisitado que o traslado até o Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto, no Rio de Janeiro, ocorra por viatura da Polícia Federal ou da Polícia Civil. 

De acordo com a defensora Taísa Bittencourt, a medida busca preservar evidências fundamentais para o esclarecimento dos fatos por conta do rápido processo de deterioração do corpo após o falecimento. “Isso pode prejudicar a determinação exata da causa da morte, e interesses legais ou investigativos, já que a família necessita de confirmação da data e horário da morte, a fim de apurar se houve omissão na prestação de socorro pelas autoridades indonésias e instruir demanda buscando a responsabilização civil e investigação residual criminal”, explica em petição. 

A ação também pede a intimação do Ministério Público Federal e a citação da União e do estado do Rio de Janeiro para manifestação no processo. O caso será analisado pelo juízo natural competente. 

Além da ação judicial, a DPU encaminhou, nesta segunda-feira (30), ofício à Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro solicitando a instauração de inquérito policial, caso ainda inexistente, para apurar as circunstâncias da morte de Juliana. O objetivo é assegurar a correta apuração dos fatos, permitindo a responsabilização de terceiros, caso haja elementos, e o devido esclarecimento à família. 

A DPU segue acompanhando o caso e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, a proteção à dignidade das vítimas e o acesso à Justiça, especialmente em situações que envolvem violações de direitos no exterior. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União