Foto: Ascom DPU

Brasília – A posse da defensora pública federal Tarcijany Linhares no cargo de defensora pública-geral federal (DPGF) foi ratificada, nesta quarta-feira (17), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento marcou simbolicamente o início da gestão. A posse administrativa pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em 28 de maio. Tarcijany, que foi a primeira mulher eleita pela carreira ao cargo, vai comandar a Defensoria Pública da União (DPU) pelos próximos dois anos, no biênio 2026-2028. 

O cargo de DPGF é o mais alto da instituição. À frente da DPU, Tarcijany será responsável pela direção nacional da instituição e pela coordenação da atuação de defensoras e defensores públicos federais em todo o país. Caberá à nova gestora definir prioridades e estratégias institucionais, além de representar a DPU perante o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal e organismos internacionais. 

Em discurso, Tarcijany Linhares afirmou que assume a chefia da DPU com gratidão e senso de responsabilidade, destacando a importância das pessoas que marcaram sua trajetória e sua vida. “Permitam-me falar das pessoas e das histórias que me trouxeram até aqui, porque foram elas que me ensinaram a missão de dedicar meu trabalho ao direito, à justiça e àqueles que mais precisam. E é essa missão que eu tento honrar todos os dias. (…) Nenhuma conquista é individual e, por isso, este momento não é só meu”, disse. 

A defensora pública-geral federal falou de suas origens e ressaltou a importância de manter o compromisso com aqueles que mais precisam da atuação do Estado. “Venho de uma realidade semelhante à de milhões de brasileiros que conhecem o valor do esforço diário, da solidariedade entre vizinhos e da fé em dias melhores. Carrego comigo, com muito orgulho, a menina que saiu de Mucambo [CE], sem jamais esquecer de onde veio. E é justamente por saber de onde vim que trabalho para que nenhuma pessoa seja invisível para o Estado brasileiro”, afirmou. 

Tarcijany Linhares também reforçou o simbolismo de sua chegada ao cargo em meio à luta de tantas mulheres para conquistarem espaços de poder e encerrou seu discurso com um compromisso. “Assumo este cargo sem esquecer de onde vim e sem perder a capacidade de ouvir. E assumo, diante de vocês, o compromisso de dedicar cada dia de trabalho a essa missão. Que possamos seguir juntos e juntas construindo uma DPU mais forte, acessível, transparente e cada vez mais presente na vida das brasileiras e dos brasileiros”, concluiu. 

O evento contou com a participação de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de integrantes do sistema de justiça e representantes da sociedade civil.  

O ministro Ricardo Lewandowski ressaltou a trajetória e a capacidade de liderança da nova defensora pública-geral federal. “A Defensoria Pública da União é uma instituição absolutamente fundamental para a concretização dos direitos humanos e para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Tenho plena confiança de que a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, está à altura desse compromisso. Sua trajetória demonstra determinação, sensibilidade e profundo conhecimento da instituição, construída ao longo de todos os degraus da carreira. Ela representa o verdadeiro espírito do serviço público: servir à população, especialmente às pessoas mais vulneráveis.” 

O advogado-geral da União, Jorge Messias, também destacou a importância da DPU. “Compreendemos o acerto do constituinte ao definir a Defensoria Pública como instituição essencial à Justiça e ao regime democrático. Em uma sociedade marcada por desigualdades e conflitos, a efetivação dos direitos, especialmente dos direitos sociais, exige atuação ativa na sua defesa. E, para as pessoas mais vulneráveis, que não têm condições de acessar esses direitos sozinhas, existe a Defensoria Pública.” 

A presidenta da Articulação das Organizações e dos Povos Indígenas do Estado do Amazonas (Apiam), Mariazinha Baré, reforçou a importância da relação entre os povos indígenas e a Defensoria Pública para o avanço da garantia de direitos. “Para nós, enquanto mulheres, eu que sou indígena, estar aqui a convite da própria defensora é muito simbólico. Em um momento de tanta violação dos direitos dos povos indígenas e de criminalização, a gente precisa que a Defensoria esteja cada vez mais próxima, falando a nossa língua”, pontuou. 

Acordo sobre o BPC-Loas 

Durante a solenidade foi formalizado o acordo que garante às famílias beneficiadas a possibilidade de manter o Bolsa-Família enquanto aguardam a análise do pedido de Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Além de Tarcijany Linhares, assinaram a medida o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Osmar Ribeiro Júnior; o advogado-geral da União, Jorge Messias; e a vice-presidente do INSS, Ana Evangelista. 

A mudança foi viabilizada após articulação entre a DPU, o INSS, o MDS e a Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo atende a uma demanda apresentada pela Defensoria, que havia emitido nota técnica defendendo a alteração do fluxo administrativo para evitar que famílias em situação de vulnerabilidade precisassem renunciar ao Bolsa-Família antes da conclusão da análise do BPC-Loas. 

Trajetória 

Tarcijany Linhares nasceu em Mucambo, no Ceará. Formou-se em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor) em 2008, estudando como beneficiária do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Defensora pública desde 2011, Tarcijany atuou na Defensoria Pública Estadual do Pará de 2011 a 2013, ano em que foi convocada para assumir o cargo de defensora pública federal na Defensoria Pública da União.  

Na DPU, consolidou vasta experiência nas diferentes realidades regionais brasileiras, tendo exercido funções de chefia nas unidades da DPU em Santarém/PA (2013), Teresina/PI (2017) e Sobral/CE (2024). Desde 2017, tem participado em ações itinerantes nos estados do Pará, Piauí, Mato Grosso e Goiás, com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no combate ao trabalho análogo ao de escravo. Tarcijany também foi defensora regional de Direitos Humanos substituta no Ceará, de janeiro de 2024 a janeiro de 2026, e conselheira do Conselho Superior da DPU, com mandato no biênio 2024–2026. Atualmente, é ponto focal do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Pessoas e membra do Grupo de Trabalho sobre Moradia.  

Assista a cerimônia aqui.

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União