DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos
Notícias DPU promove encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos Brasília – A promoção de direitos humanos é uma das missões constitucionais da Defensoria Pública da União (DPU). Para alinhar estratégias destinadas a essa atribuição, será realizado o V Encontro das Defensorias Nacional e Regionais de Direitos Humanos de 15 a 17 de agosto. […]
DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará
Notícias DPU faz mediação extrajudicial de conflito fundiário no Ceará Fortaleza – Para debater e encaminhar acordo de conflito fundiário na região do Tatajuba, localizada no município de Camocim (CE), uma reunião de mediação foi realizada nesta segunda-feira (8) na Defensoria Pública da União (DPU) em Fortaleza. O encontro contou com representantes da comunidade tradicional envolvida, […]
Ação integrada apura denúncias relacionadas ao trabalho doméstico na Paraíba
Notícias Ação integrada apura denúncias relacionadas ao trabalho doméstico na Paraíba João Pessoa – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou em João Pessoa (PB) uma ação de fiscalização para apuração de três denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU […]
Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado
Notícias Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado Brasília – A população mais vulnerável, que recebe o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), está utilizando a verba para contratação de empréstimo consignado. O defensor público federal e coordenador do Comitê Temático Especializado em Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União […]
DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil
Notícias DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil Brasília – A justiça é a porta de entrada para que cidadãos em todo o país acessem direitos fundamentais. Nos rincões do Brasil, no entanto, a população mais vulnerável ainda encontra muitas dificuldades ao buscar o sistema Judiciário. É com o […]
Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia
Notícias Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia Salvador – Com o objetivo de debater violações de direitos das comunidades tradicionais dos municípios de São Desidério e Correntina, localizados na região oeste da Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) participará, nos dias 9 e 10 de agosto, de duas audiências públicas […]
Ação integrada apura denúncias em município do Paraná
Notícias Ação integrada apura denúncias em município do Paraná Pato Bragado – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou no município de Pato Bragado (PR) uma ação de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU e […]
DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná
Notícias DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná Turvo – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ações para os agentes envolvidos na realização de um projeto educacional no território faxinalense Saudade Santa Anita, município de Turvo (PR). As medidas são destinadas à empresa L’Occitane Brasil, à Fundação Solidariedade, à Escola Estadual do Campo Joana […]
DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021
Notícias DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021 Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Universidade Federal de Roraima (UFRR) convoque os candidatos que fizeram o vestibular de 2021 e foram desclassificados na etapa de avaliação do sistema de cotas étnico-raciais. O documento foi assinado […]
Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social
Notícias Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social Curitiba – A Receita Federal tem 60 dias para fazer adequações de formulário on-line para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. A decisão é resultado de uma audiência […]