Recife – Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião na sede da Prefeitura do Recife sobre o Centro Integral Pop Rua, uma iniciativa interinstitucional que tem sua inauguração prevista para o próximo 15 de novembro. O espaço contará com atendimento ambulatorial, atendimento jurídico, restaurante-escola, serviços de higiene pessoal e lavagem de roupas, além de atividades de pesquisa, ensino e extensão acadêmica.

Além da DPU, participam do projeto a Prefeitura do Recife, a Arquidiocese de Recife e Olinda, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), além de outras instituições públicas, privadas e movimentos sociais. 

De acordo com estudos preliminares, devem ser atendidas cerca de 100 pessoas diariamente, um público que inclui tanto os que vivem na localidade onde será instalado o centro, como quem vem de comunidades vizinhas, como as do Pilar, dos Coelhos, do Coque e da Ponte do Limoeiro.

Na avaliação da defensora pública-chefe da DPU/Recife, Ana Erhardt, “a criação de um centro integral de atendimento à população em situação de rua será um marco histórico na cidade do Recife e o fato de localizar-se na Rua do Imperador, onde vivem muitas pessoas nessa condição de hipervulnerabilidade, é bastante simbólico”.

A captação dos recursos, que está em andamento, já conta com um importante aporte da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Para custear a manutenção e o funcionamento do Centro, a estratégia montada inclui parcerias junto à Prefeitura do Recife e ao governo estadual, bem como projetos federais e contribuições de empresas e pessoas físicas.

Acesso à justiça

O defensor público federal José Henrique Bezerra Fonseca, que atua como ponto focal do Grupo de Trabalho (GT) Rua da DPU, explica que “o atendimento como está previsto, de modo fixo e in loco, vai ser muito importante para ampliar o acesso à justiça, ajudando a romper a barreira entre as defensorias públicas e as pessoas que vivem em situação de rua, um público bastante desconfiado em relação às instituições, por conta de seus históricos de vida”.

“Com isso, a atuação voltada à população em situação de rua que a DPU já tem no Recife, especialmente por meio de um outro projeto, chamado Ronda de Direitos, deverá ser reforçada”, conclui o defensor.

Ronda de Direitos

O programa Ronda de Direitos foi criado no Recife em 2019 pela organização não governamental (ONG) Samaritanos, Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE). Uma vez por mês, defensores públicos estaduais e federais participam das rondas noturnas, disponibilizando atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua nos locais onde elas costumam pernoitar.

Ao longo do mês (nas rondas que antecedem a participação dos defensores), advogados e estudantes voluntários fazem levantamento de demandas e mapeamento de atendimentos, para obter documentos e provas que fundamentem as ações judiciais e as medidas extrajudiciais que serão adotadas pelas Defensorias, cada uma na sua área de atuação específica.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União