DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]
Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]
Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso […]
DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência
Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]
DPU pede novas eleições para governador e senador no Amapá
Notícias DPU pede novas eleições para governador e senador no Amapá Amapá – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no dia 3 de janeiro uma ação de impugnação de mandato eletivo do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade/AP), e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). A instituição aponta abuso de poder político, econômico e fraude […]
Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR)
Notícias Migrante volta para agradecer atendimento da DPU em Pacaraima (RR) Pacaraima – Imagine você ter a sua vida transformada e depois de dois anos reencontrar quem te estendeu a mão. Esse é o episódio mais recente da história do senhor Juan José com a Defensoria Pública da União (DPU). Ele é migrante, vindo da Venezuela. […]
DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas
Notícias DPU pede para CNJ criar comissões de diálogo sobre reintegrações de posse coletivas Brasília – Compreendendo a necessária cooperação entre as instituições públicas que têm como missão a promoção de direitos humanos, a Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a criação de comissões de diálogo prévio sobre as reintegrações […]
DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos
Notícias DPU firma acordos internacionais para promoção de direitos humanos Cidade do México – Com o objetivo de estreitar laços de cooperação internacional com parceiros ibero-americanos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de missão internacional na Cidade do México durante os dias 29 de novembro a 1ª de dezembro. O subdefensor público-geral federal, Fernando Mauro […]
DPU participa de audiência de conciliação entre povos indígenas e Fundação Renova
Notícias DPU participa de audiência de conciliação entre povos indígenas e Fundação Renova Belo Horizonte – No dia 1° de dezembro, Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência de conciliação entre representantes de doze povos indígenas do território de Aracruz (ES) e representantes da Fundação Renova, para discutir indenizações de reparação dos danos causados pelo […]
Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia
Notícias Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos sobre a inclusão de perguntas sobre a existência de deficiências durante a realização do Censo Demográfico 2022 na Bahia. O objetivo é apurar supostas irregularidades em relação à formação de dados sobre […]