Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami
Notícias Observatório, recomendações e atendimento: conheça ações da DPU na proteção dos yanomami Brasília – Um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) encaminhado para a equipe de transição do governo federal alertava para uma situação preocupante: os yanomami são um dos povos mais afetados por contaminação mercurial em razão de garimpo ilegal em terras indígenas. O cenário […]
DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP
Notícias DPU pede adequação de normas em favor de pescadores artesanais de SP São Paulo – No dia 20 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) apontou, em manifestação judicial, o descumprimento pela União Federal da decisão judicial que concedeu tutela antecipada, em Ação Civil Pública (ACP), para determinar a constituição de um Grupo de […]
DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE)
Notícias DPU participa de acordo de mutuários do residencial Muribeca (PE) Recife – Um balanço sobre os processos que envolvem 2.176 mutuários do residencial Muribeca, localizado no município de Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana do Recife, foi apresentado em audiência no dia 23 de janeiro, com a participação do defensor regional de Direitos Humanos de Pernambuco […]
Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí
Notícias Nota Pública: morte de estudante no campus da Universidade Federal do Piauí O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) vem a público manifestar veemente repúdio às estarrecedoras violências que precocemente ceifaram a vida da estudante universitária Janaina da Silva Bezerra na sexta-feira, dia 27 de janeiro, no campus da Universidade […]
DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Notícias DPU participa de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), de audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos para defender uma família haitiana que foi vítima de atentados contra a vida e de graves violações de direitos humanos por parte de seu país. […]
Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados
Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]
DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]
Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]
Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso […]
DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência
Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]