DPU – Direitos Humanos

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Dia Mundial contra a Hanseníase: direito e luta contra o preconceito

Notícias Dia Mundial contra a Hanseníase: direito e luta contra o preconceito Brasília – No Brasil, a Lei nº 12.135/2009 instituiu o último domingo do mês de janeiro como Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A intenção é destacar a importância de adotar medidas de prevenção e controle da doença, além de alertar e […]

Secretaria de Articulação da DPU atua em casos de grande impacto social

Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Brasília – No ano de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) instituiu Comitês Temáticos Especializados de acompanhamento e defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis em situações de grande impacto social, coordenados pela Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI). A […]

DPU atenderá familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício

Notícias DPU atenderá familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício Salvador – Entre os dias 28 de 31 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará em Santo Antônio de Jesus (BA), com uma ação itinerante realizada em parceria com o Movimento 11 de Dezembro e a Justiça Global, no âmbito […]

DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG

Notícias DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendações à Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para que adotem todas as providências necessárias à garantia da integridade […]

Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração

Notícias Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a União Federal, na qual solicitava a concessão de vistos de permanência em território nacional para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, quando já concedido […]

Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes

Notícias Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes São Paulo – O motorista de carreta venezuelano José* não tinha ideia de como sua vida mudaria em pouco mais de dois anos. A história que vamos contar começou em junho de 2019 na cidade de Caracas, Venezuela, país que passa pela maior crise […]

Projeto DPU para Todos 2021

Projeto DPU para Todos atende perto de 10 mil pessoas em 2021 Anterior Próximo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) tem como missão levar assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda. Além da população acolhida pelas unidades físicas, a Defensoria também tenta chegar em locais que não possuem sede do órgão por […]

DPU participa de evento sobre pactos sociais e políticos na América Latina

Notícias DPU participa de evento sobre pactos sociais e políticos na América Latina Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do evento “Pactos políticos y sociales para una nueva América Latina” realizado entre os dias 12 e 14 de janeiro na cidade de Valparaíso, localizada no Chile. Organizado pela EUROsociAL+, programa de cooperação da […]