Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará
Notícias Instituições questionam formação da Comissão de Conflitos Agrários no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com a Defensoria Pública do estado do Pará (DPE/PA), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgaram manifestação contrária à nomeação da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA) […]
Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo
Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]
Renovação de licença da usina hidroelétrica de Belo Monte (PA) é debatida em reunião
Notícias Renovação de licença da usina hidroelétrica de Belo Monte (PA) é debatida em reunião Brasília – Na última quarta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com diferentes autoridades federais para debater a renovação da licença de operação da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte, instalada no rio Xingu, Pará. O encontro aconteceu na […]
DPU e Coletivo RPU Brasil promovem seminário sobre política externa e direitos humanos
Notícias DPU e Coletivo RPU Brasil promovem seminário sobre política externa e direitos humanos Brasília – Na próxima quarta-feira (10), será realizado o Seminário Política Externa e Direitos Humanos. O evento é um resultado da parceria entre a Defensoria Pública da União, o Coletivo RPU e o Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH). Marcado para […]
Defesa da democracia: 1º Seminário Nacional da DPU está com inscrições abertas
Notícias Defesa da democracia: 1º Seminário Nacional da DPU está com inscrições abertas Brasília – Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário Nacional da Defensoria Pública da União. Com o tema “Estado, Democracia e Estabilidade das Instituições”, o evento ocorrerá em 18 e 19 de maio no Museu Nacional da República, em Brasília (DF), poucos […]
DPU apresenta ações de combate ao genocídio de indígenas e afrodescendentes à ONU
Notícias DPU apresenta ações de combate ao genocídio de indígenas e afrodescendentes à ONU Brasília – A gestão da Defensoria Pública da União (DPU) recebeu representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), na tarde desta terça-feira (2), em Brasília (DF). Durante a reunião, foram apresentadas ações de combate à violência e ao genocídio dos povos indígenas […]
Centro de Lançamento de Alcântara (MA) não seguiu legislação ambiental, diz defensor
Notícias Centro de Lançamento de Alcântara (MA) não seguiu legislação ambiental, diz defensor Yuri Costa falou durante julgamento da Corte IDH sobre crimes contra quilombolas Santiago – Durante julgamento da denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta quinta-feira (27), o defensor público federal Yuri Costa destacou […]
DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre
Notícias DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre Brasília – Durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a Defensoria Pública da União (DPU) acompanha reuniões e capta possíveis casos para atuação. O trabalho ativo de defensores e defensoras públicos federais começou no dia 24 e segue até a próxima sexta-feira (28). […]
Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos
Notícias Entenda como funciona a eleição para defensor nacional de Direitos Humanos Brasília – Está em andamento o processo para a escolha do novo defensor ou defensora nacional de Direitos Humanos para o biênio 2023/2025 na Defensoria Pública da União (DPU). O período de inscrições vai até o próximo dia 2 de maio. O cargo, com […]
DPU debate ações de enfrentamento a danos das chuvas em comunidades tradicionais na Bahia
Notícias DPU debate ações de enfrentamento a danos das chuvas em comunidades tradicionais na Bahia Salvador – Nessa quarta-feira (26), o defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH/BA), Gabriel Cesar dos Santos, realizou uma reunião para debater os impactos causados pelas chuvas a aldeias indígenas do sul da Bahia e questões relacionadas a outras comunidades […]