Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados
Notícias Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e outros cinco órgãos públicos estão atuando na maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. A segunda edição da Operação Resgate retirou da condição […]
Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população
Notícias Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população Brasília – O Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã e o Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional da Defensoria Pública da União (DPU) publica nota técnica apontando problemas sociais, econômicos, administrativos e financeiros que poderão ser gerados com o comprometimento do Auxílio Brasil […]
Ações de combate à malária no Pará são prorrogadas por mais três anos
Notícias Ações de combate à malária no Pará são prorrogadas por mais três anos Altamira – O Plano de Ação de Combate à Malária (PACM), executado pela Norte Energia S/A (NESA) foi prorrogado por mais três anos. O plano, que teve duração de 10 anos e tinha o objetivo de impedir o aumento de casos de […]
DPU realiza atendimento na comunidade indígena do Contão (RR)
Notícias DPU realiza atendimento na comunidade indígena do Contão (RR) Pacaraima – Nos dias 14 e 15 julho, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Prefeitura de Pacaraima (RR) realizaram atendimentos na comunidade indígena do Contão. O objetivo foi levar para a população local os serviços da DPU e o conhecimento sobre seus direitos. Além […]
No Pará, demandas da população de Altamira são debatidas em reunião
Notícias No Pará, demandas da população de Altamira são debatidas em reunião Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se no último dia 29 de junho em Altamira (PA) com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e com a Associação dos Moradores do Independente I (Ambaji). O objetivo foi tratar problemas ambientais que impactam […]
Populações vulneráveis na região de Altamira e Volta Grande do Xingu no Pará são atendidas
Notícias Populações vulneráveis na região de Altamira e Volta Grande do Xingu no Pará são atendidas Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), realizou uma visita técnica para atender a população atingida pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte e pelo Projeto Volta Grande de mineração. Cinco defensores públicos […]
DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais
Notícias DPU cria observatório sobre garimpo e efeitos socioambientais Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai planejar, coordenar e implementar ações estratégicas e estruturais voltadas à defesa dos direitos fundamentais e ao acesso à justiça das comunidades tradicionais e povos indígenas afetados pelo garimpo. A atuação ocorrerá por meio da criação do Observatório Nacional […]
DPU acompanha situação de crianças venezuelanas em abrigos de Pacaraima (RR)
Notícias DPU acompanha situação de crianças venezuelanas em abrigos de Pacaraima (RR) Pacaraima – Desde maio, o Comitê Temático (CT) Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) acompanha a situação de crianças venezuelanas, em situação de baixo peso e desnutrição, alojadas em abrigos da operação Acolhida. Os abrigos estão localizados no município de Pacaraima, em Roraima. […]
DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang
Notícias DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang Belém – Pequenos agricultores são vítimas de intensos conflitos fundiários em Anapu, no sudoeste do Pará. Cerca de 100 famílias vivem há anos em situação de vulnerabilidade com tentativas de remoção forçada de áreas em que vivem. Para garantir a segurança dessas pessoas, a […]
DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil
Notícias DPU sugere adequações ao Programa Auxílio-Brasil Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) sugere adequações na lei (nº 14.284/2021), que instituiu os benefícios Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. Por meio do Comitê Renda Básica de Cidadania, a instituição aponta a necessidade de elevação do valor do benefício, de adoção de critérios […]