Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) está atuando ativamente no caso da explosão ocorrida no condomínio Alto de São Francisco, localizado no bairro Rubem Berta em Porto Alegre (RS). O órgão participou de duas reuniões para encontrar soluções para os moradores desabrigados e afetados pela tragédia, em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS), Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), a construtora Tenda, a Caixa Econômica Federal e o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB). 

No último sábado (13), foi realizada uma segunda reunião no salão paroquial da igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Rubem Berta, onde as instituições puderam ouvir as reclamações dos moradores, tirar dúvidas e apresentar propostas. Durante a reunião, foram apresentadas opções de perdão de parcelas de financiamento, suspensão de cobrança aos moradores afetados, avaliação do pagamento das apólices de seguro, reconstrução da torre onde houve a explosão e possibilidade da isenção de IPTU aos moradores atingidos.

Os condôminos se mostraram bastante apreensivos com a situação, reclamando que o condomínio inteiro está sem gás há 10 dias e que não conseguem cozinhar. Também houve reclamações quanto aos danos materiais, os abalos psicológicos e morais, as crises de ansiedade e o medo constante de novas explosões, que tira o sono dos moradores. Diversos condôminos das torres interditadas, como um grupo de migrantes venezuelanos, estão vivendo no salão de festas do condomínio, pois não possuem parentes no Brasil ou meios de conseguir novo aluguel.

O defensor regional de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (DRDH/RS), Daniel Cogoy, representou a DPU e respondeu questionamentos dos moradores. Muitos reclamam que, devido aos traumas causados, não desejam mais morar no edifício, caso ele seja reconstruído. “As pessoas que não quiserem morar no prédio, existem alguns casos que já trabalhamos onde se consegue uma outra unidade do Minha Casa Minha Vida. Então, podemos trabalhar neste sentido e ajudar a buscar soluções alternativas para estes casos”, explicou o defensor.

A DPU irá atuar em rede para resolver a questão dos migrantes, buscar um alojamento temporário e verificar com instituições de Porto Alegre a possibilidade de atendimento psicológico aos atingidos. Além disso, a Defensoria também está em interlocução com a DPE para elaboração de tabela com as demandas federais para realizar os atendimentos aos moradores.

Entenda o caso

No dia 4 de janeiro houve uma explosão na torre 10 do condomínio Alto de São Francisco deixando nove pessoas feridas, com uma morte três dias após o acidente e uma pessoa em estado grave. Os moradores haviam sentido forte cheio de gás e acionaram os bombeiros, que enquanto faziam o atendimento no local foram surpreendidos com a explosão. A torre 10 e outros três edifícios do condomínio foram interditados pelo risco iminente de colapso causado pelos danos em sua estrutura.

A suspeita é que a explosão foi causada pelo vazamento de gás liquefeito de petróleo (GLP) em um dos fogões localizados no terceiro andar da torre 10. A análise do ocorrido está sendo realizada pelo Instituto Geral de Perícias (IGP), que vai apontar a causa da explosão. Há um prazo inicial de 30 dias para a elaboração do laudo.

DCC/ACAG
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União