Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA)
Notícias Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 30 de abril, da instalação do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará. O grupo se reuniu com o objetivo […]
Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO)
Notícias Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO) Catalão – Os impactos socioambientais resultantes da mineração nos municípios de Catalão e Ouvidor, no estado de Goiás, serão discutidos em uma audiência pública no dia 23 de maio, das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Catalão. A iniciativa é uma ação conjunta […]
DRDH participa de audiência pública sobre terra indígena Tapeba no Ceará
Notícias DRDH participa de audiência pública sobre terra indígena Tapeba no Ceará Fortaleza – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) no Ceará, Edilson Santana Gonçalves Filho, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para debater a demarcação de terras da comunidade indígena Tapeba. O evento ocorreu no último dia 30 de […]
Defensoria recebe lideranças do povo Nawa para debater demarcação de terra indígena
Notícias Defensoria recebe lideranças do povo Nawa para debater demarcação de terra indígena Brasília – Após sete dias de viagem, lideranças indígenas do povo Nawa chegaram à Brasília com a intenção de reivindicar o avanço no processo de demarcação da Terra Indígena Nawa. Na manhã do dia 25 de maio, reuniram-se com defensores públicos federais na […]
DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024
Notícias DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024 Brasília – Começa nesta segunda-feira (22), a maior mobilização indígena da América Latina: o 20° Acampamento Terra Livre (ATL). A Defensoria Pública da União (DPU) participa pela primeira vez do evento, disponibilizando atendimentos individuais para acessar o benefício do salário-maternidade, orientações jurídicas e consultas a processos judiciais. Os […]
Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista
Notícias Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista Brasília – “Demarcada”, “homologada”, “identificada”, “regularizada” são palavras do cotidiano indígena quando o tema é demarcação das Terras Indígenas (TIs). No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a DPU trata o assunto em novo episódio do Demarc.Ação. O artigo 231 da […]
DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre
Notícias DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte, localizada no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília (DF). O tema deste ano será ‘Nosso Marco é […]
DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental
Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]
DPU completa 29 anos de implantação
Notícias DPU completa 29 anos de implantação Brasília – No dia 30 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) completa 29 anos de implantação. A publicação da Lei nº 9.020/1995 veio para concretizar o que já estava previsto na Lei Complementar 80/1994 e na Constituição Federal de 1988. Criada pela Constituição Cidadã, a DPU é […]
DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo
Notícias DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo Brasília – Em 4 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros de Representantes da DPU nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o tema “Atuação nas ações de combate ao trabalho escravo e intersecções […]