Boa Vista – Entre os dias 18 e 22 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os trabalhos da Operação Acolhida nos municípios de Boa vista e Pacaraima, no estado de Roraima, a convite da Agência da ONU para as Migrações (OIM).

Fizeram parte da equipe em deslocamento os defensores público federais Ed Fuloni, secretário de Ações Estratégicas da DPU; Ronaldo Neto, assessor para Casos de Grande Impacto Social; e Thais Oliveira; além da consultora da OIM, Ana Júlia Guilherme, e representantes da Polícia Federal.

Em Pacaraima, foram realizadas visitas a todos os órgãos e entidades participantes na Operação Acolhida, incluindo Forças Armadas, Polícia Federal, OIM, Unicef e ACNUR. Os representantes da DPU também visitaram ocupações espontâneas de migrantes e refugiados no município. Já em Boa Vista, foram feitas reuniões com a ACNUR, OIM e UNICEF.

A defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) de Roraima, Silvia Alves de Souza Moreira, juntou-se à equipe na visita à cidade de Bonfim, que fica na fronteira com a Guiana, para averiguar a situação migratória.

O defensor Ed Fuloni destacou a importância da parceria com a OIM e da atuação da DPU na defesa de direitos do migrante. “A Defensoria Pública da União, no seu papel de promoção dos direitos humanos e prestação de assistência jurídica, atua nas zonas fronteiriças tanto em casos individuais quanto coletivos. Esse trabalho entrega um olhar jurídico sobre situações de crise de direitos humanos e permite uma atuação integral da Defensoria em todos os níveis para maior proteção e respeito aos direitos dos migrantes e refugiados”, declarou.

“Todo esse trabalho é otimizado a partir de parcerias estratégicas, como é o caso da OIM, que está atua juntamente com a DPU não só em Pacaraima, mas em diversas zonas de fronteira e capitais brasileiras, maximizando o acesso à justiça e garantindo a proteção de direitos. A atuação em rede, com as organizações, órgãos públicos e entidades parceiras, é fundamental para a proteção integral dos direitos dos migrantes e refugiados”, complementou o defensor.

Operação Acolhida

Criada em 2018, a Operação Acolhida consiste numa força-tarefa humanitária executada e coordenada pelo Governo Federal com o apoio de entes federativos, agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pela fronteira com Roraima, para outras cidades do país.

A DPU mantém dois defensores(as) em tempo integral em Pacaraima e acompanha a Operação Acolhida para garantir a proteção dos direitos dos migrantes e refugiados.

CDR
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União