GT Povos Indígenas
Atuação
O Grupo de Trabalho Povos Indígenas atua na defesa dos direitos das comunidades indígenas, promove a educação em direitos, contribui para a formulação de políticas públicas de assistência jurídica e acompanha os processos de certificação e titulação de terras indígenas. Além disso, o GT trabalha na proteção de indígenas em situação de prisão, ao assegurar que seus direitos sejam garantidos no sistema de justiça.
Conheça seus Direitos
De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, e proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Notícias
Membros(as)
Os/As membros/as que compõem os Grupos de Trabalho da DPU são Defensores/as Públicos/as Federais designados/as mediante seleção por edital para atuação na região correspondente à sua lotação.
NORTE: Diana Freitas de Andrade - Coordenadora (Portaria nº 923/2025)
NORDESTE: Erik Palacio Boson (Portaria nº 1.084/2025)
CENTRO-OESTE: Mariana Costa Guimarães (Portaria nº 1.520/2024)
SUDESTE: Renan Laviola Rodrigues de Freitas (Portaria nº 117/2025)
SUL: Gilmar Menezes da Silva Junior (Portaria nº 1.466/2025)
Pontos Focais
Os pontos focais dos Grupos de Trabalho são Defensores/as Públicos/as Federais ou Servidores/as Públicos/as Federais designados/as para atuação local na unidade da DPU aonde estão lotados/as.
DPU/SP:
- João Paulo de Campos Dorini (Portaria nº 138/2023)
- Murillo Ribeiro Martins (Portaria nº 987/2023)
DPU/ES:
- Frederico Aluísio de Carvalho Soares (Portaria nº 1.063/2018)
- Karina Rocha Mitleg Bayerl (Portaria nº 987/2023)
DPU/DF:
- Ronaldo de Almeida Neto (Portaria nº 987/2023)
- Gisela Baer de Albuquerque (Portaria nº 715/2025)
DPU/Salvador/BA:
- Marina Mignot Rocha (Portaria nº 352/2023)
- Gabriel Cesar dos Santos (Portaria nº 987/2023)
DPU/PI:Erik Palacio Boson (Portaria nº 709/2022)
DPU/Juína/MT: Raquel Giovanini de Moura (Portaria nº 1.030/2019)
DPU/Teresina/PI: Benoni Ferreira Moreira (Portaria nº 325/2019)
DPU/Cuiabá/MT: Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira (Portaria nº 31/2023)
DPU/Volta Redonda/RJ: Raphael de Souza Lage Santoro Soares (Portaria nº 31/2023)
DPU/Porto Alegre/RS:Daniel Mourgues Cogoy (Portaria nº 352/2023)
DPU/Rio de Janeiro/RJ:Thales Arcoverde Treiger (Portaria nº 352/2023)
DPU/Fortaleza/CE:Lídia Ribeiro Nóbrega (Portaria nº 522/2023)
DPU/RO:Camila Victor Franz (Portaria nº 987/2023)
DPU/PR:Thaís Gonçalves de Oliveira (Portaria nº 1.319/2023)
DPU/SC: Mariana Döering Zamprogna (Portaria nº 1.746/2023)
E-mail: gt.indigenas@dpu.def.br