GT Povos Indígenas
O Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) é responsável por promover a defesa dos interesses das comunidades indígenas, a educação em direitos indígenas e a assistência às comunidades impactadas por grandes empreendimentos quando houver grupos indígenas envolvidos.
Cabe ao GTPI também contribuir na elaboração de políticas públicas de assistência jurídica às comunidades indígenas, na certificação e titulação das terras indígenas e na salvaguarda de indígenas em situação de prisão.
Conheça seus Direitos
De acordo com o artigo 231 da Constituição Federal, são reconhecidos aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, e proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Notícias
NORTE: Elisângela Machado Côrtes (Portaria 1.614/2024)
NORDESTE: Diana Freitas de Andrade (Portaria 584/2023)
CENTRO-OESTE: Mariana Costa Guimarães (Portaria 1520/2024)
SUDESTE: VAGO
SUL: Rodrigo Alves Zanetti (Portaria 293/2023) – Coordenador
DPU/SP:
- João Paulo de Campos Dorini (Portaria 138/2023)
- Murillo Ribeiro Martins (Portaria 987/2023)
DPU/ES:
- Frederico Aluísio de Carvalho Soares (Portaria 1063/2018)
- Karina Rocha Mitleg Bayerl (Portaria 987/2023)
DPU/DF:
- Ronaldo de Almeida Neto (Portaria 987/2023)
DPU/Salvador/BA:
- Marina Mignot Rocha (Portaria 352/2023)
- Gabriel Cesar dos Santos (Portaria 987/2023)
DPU/PI:Erik Palacio Boson (Portaria
709/2022)
DPU/Juína/MT: Raquel Giovanini de Moura (Portaria 1.030/2019)
DPU/Teresina/PI: Benoni Ferreira Moreira (Portaria 325/2019)
DPU/Cuiabá/MT: Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira (Portaria 31/2023)
DPU/Volta Redonda/RJ: Raphael de Souza Lage Santoro Soares (Portaria 31/2023)
DPU/Porto Alegre/RS:Daniel Mourgues Cogoy (Portaria 352/2023)
DPU/Rio de Janeiro/RJ:Thales Arcoverde Treiger (Portaria 352/2023)
DPU/Fortaleza/CE:Lídia Ribeiro Nóbrega (Portaria 522/2023)
DPU/RO:Camila Victor Franz (Portaria 987/2023)
DPU/PR: Thaís Gonçalves de Oliveira (Portaria
1.319/2023)
DPU/SC: Mariana Döering Zamprogna (Portaria 1.746/2023)
E-MAIL: gt.indigenas@dpu.def.br
COORDENADOR: Rodrigo Alves Zanetti (Portaria 1.222/2024)