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DPU elege nova composição para o Conselho Superior

Brasília – O resultado da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) foi divulgado às 17h30 desta quinta-feira (16). Foram eleitos, em cada categoria, os candidatos e as candidatas mais votados. Na Categoria Especial, foram eleitos os defensores públicos federais Afonso Carlos Roberto do Prado e João Paulo Picanço. Na 1ª Categoria, foram eleitos Daniel Cestari e Fabiana Galera Severo. Já na 2ª Categoria, foram eleitas Patricia Bettin Chaves e Shelley Duarte Maia.

Confira a votação:

Categoria Especial

Afonso Carlos Roberto do Prado – 420 votos Eleito
João Paulo Picanço – 363 votos  Eleito
Sander Gomes Pereira Júnior – 165 votos

1ª Categoria

Daniel Cestari – 373 votos  Eleito
Fabiana Galera Severo – 363 votos  Eleita
Karina Rocha Mitleg Bayerl – 216 votos
Eraldo Silva Júnior – 113 votos
João Paulo Dorini – 81 votos

2ª Categoria

Patricia Bettin Chaves – 381 votos  Eleita
Shelley Duarte Maia – 275 votos  Eleita
Thomas de Oliveira Gonçalves – 253 votos
Frederico Soares – 84 votos
Juliane Taborda – 73 votos
Celio John – 57 votos

Esta foi a primeira eleição em que se aplicaria a política de paridade de gênero, estabelecida pela Resolução nº 215/2023. No entanto, o mecanismo não precisou ser utilizado, pois três mulheres foram eleitas de forma direta pelo resultado das urnas.

A presidente da Comissão Eleitoral e Apuradora, Maria do Carmo Goulart Martins Setenta, avaliou positivamente o processo eleitoral e destacou a representatividade feminina como um dos principais marcos desta eleição.

“Eu, na condição de presidente da Comissão e de mulher, estou satisfeita porque não precisamos aplicar, na prática, a política de paridade de gênero. Ela aconteceu naturalmente com a apuração dos votos”, afirmou.

Segundo ela, o resultado refletiu a vontade do eleitorado em todas as categorias. “Na 2ª Categoria, as duas defensoras foram as mais votadas. Na 1ª Categoria, foram eleitos um homem e uma mulher, também por terem recebido o maior número de votos. Já na Categoria Especial, não havia candidatas mulheres, de modo que, naturalmente, os dois eleitos são homens”, explicou.

Maria do Carmo também destacou a importância do resultado para a instituição. “Essa primeira experiência nos trouxe muita satisfação e certamente estimulará ainda mais a participação feminina na administração superior”, comemorou.

Com a proclamação do resultado, abre-se o prazo de dois dias úteis para a apresentação de recursos. As impugnações deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail csdpu2026@dpu.def.br, até as 17h do último dia do prazo, e serão analisadas pela defensora pública-geral federal no prazo de até 72 horas.

Encerrada a fase recursal, o edital com o resultado final será publicado até o dia 24 de julho de 2026. Os membros e membras eleitos tomarão posse em sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU), em data a ser divulgada, e iniciarão seus mandatos na primeira sessão do biênio 2026–2028.

Sobre o Conselho

O CSDPU é composto por nove integrantes. Três deles são membros natos: o(a) defensor(a) público(a)-geral federal, o(a) subdefensor(a) público(a)-geral federal e o(a) corregedor(a)-geral federal.

Os outros seis integrantes são escolhidos por eleição. O mandato dos conselheiros e conselheiras eleitos é de dois anos, sendo permitida uma recondução.

O Conselho Superior participa das principais decisões administrativas e institucionais da DPU. Entre suas competências estão deliberar sobre normas internas, regulamentar alterações na estrutura organizacional da instituição e editar resoluções que orientam o funcionamento da Defensoria Pública da União.

As reuniões ordinárias do Conselho Superior ocorrem presencialmente na primeira quinta e sexta-feira de cada mês, das 9h às 18h. Também podem ser realizadas reuniões extraordinárias por convocação da defensora pública-geral federal ou mediante proposta da maioria absoluta de seus integrantes.

Confira as fotos!

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União