DPU elege nova composição para o Conselho Superior
Notícias DPU elege nova composição para o Conselho Superior julho 16, 2026 Brasília – O resultado da eleição para o Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) foi divulgado às 17h30 desta quinta-feira (16). Foram eleitos, em cada categoria, os candidatos e as candidatas mais votados. Na Categoria Especial, foram eleitos os defensores públicos […]
DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará
Notícias DPU aciona Justiça para garantir tratamento de câncer dentro do prazo legal no Pará julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública para garantir que pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer no Pará consigam fazer os exames e iniciar o tratamento dentro dos prazos […]
Acordo garante manutenção do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais que não fizeram entrevista domiciliar
Notícias Acordo garante manutenção do Bolsa Família e BPC para famílias unipessoais que não fizeram entrevista domiciliar julho 16, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) fechou um acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para […]
Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica
Notícias Haitianos enfrentam impasse para reunir famílias no Brasil após fim de norma específica julho 16, 2026 Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil Brasília – A migração haitiana para o Brasil voltou a crescer nos últimos anos, impulsionada pelo agravamento da crise humanitária no Haiti. Embora o país mantenha a política de concessão de visto para acolhida humanitária, […]
DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes
Notícias DPU recomenda que governos do Pará e Amapá realizem convênio para tratamento de pacientes julho 16, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação aos governos do Pará e do Amapá para que celebrem convênio entre suas secretarias de saúde, formalizando fluxos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) entre os estados, em procedimentos de média e alta […]
TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF
Notícias TRF4 confirma validade de ação afirmativa para pessoas trans na FURG após recurso da DPU e do MPF julho 16, 2026 Brasília – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a validade da ação afirmativa destinada ao ingresso de pessoas trans na Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG), ao dar provimento […]