DPU obtém acordo para regularização definitiva de área federal utilizada pela comunidade de Porto Grande (MA)
União se comprometeu a converter autorização de uso sustentável em Concessão de Direito Real de Uso em até 12 meses, mediante cumprimento dos requisitos legais
DPU e Provedoria de Justiça de Angola firmam parceria para fortalecer o acesso à Justiça
Memorando de Entendimento amplia a cooperação entre os dois países e prevê ações conjuntas de formação, intercâmbio de experiências e proteção dos direitos humanos