DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico

Notícias DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico maio 7, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de agressões motivadas por gênero, independentemente da relação entre agressor e vítima. […]

DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF

Notícias DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF maio 7, 2026 Brasília – No dia 5 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH/DF), Amadeu Alves de Carvalho Junior, participou de reunião com a gerente de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante da Secretaria de Justiça […]

Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações

Notícias Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações maio 7, 2026 Brasília – No âmbito penal, o tempo não é apenas uma medida abstrata. E quando esse tempo decorre de um erro, ainda que técnico, a injustiça ganha contornos concretos. Um dia a mais preso pode significar a perda de um vínculo familiar, […]

Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal

Notícias Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal maio 7, 2026 Brasília – A nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal (DPGF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). DPGF é o cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU), […]