Notícias
Comunidades quilombolas do sul fluminense e da Costa Verde se reúnem em encontro promovido pela DPU
Rio Claro – O Quilombo do Alto da Serra do Mar, em Lídice, distrito do município de Rio Claro (RJ), recebeu o V Encontro de Comunidades Quilombolas do Sul Fluminense e Costa Verde, neste sábado (26). O evento, organizado pela Defensoria Pública da União (DPU), faz parte do projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está”. Como as comunidades costumam enfrentar os mesmos problemas, a reunião anual é uma oportunidade de debater essas demandas em comum e procurar soluções e alternativas que atendam a todos os quilombolas.
Entre os temas abordados nesta quinta edição, os mais citados foram a titularidade dos territórios, a importância da educação diferenciada, a falta de transporte, problemas com o fornecimento de energia elétrica, questões relacionadas ao meio ambiente e a dificuldade do acesso a direitos e serviços públicos. Com as lideranças reunidas, fica mais fácil a troca de experiências, o fortalecimento da organização desses grupos e a implementação e articulação de parcerias com outras instituições, movimento sociais e órgãos públicos.
Participaram da reunião, representantes dos quilombos do Alto da Serra, de Santa Justina Santa Izabel, de Santa Rita do Bracuí, de Marambaia, de Campinho da Independência e do Jongo de Pinheiral. A DPU foi representada pela secretária-geral de Articulação Institucional, Charlene da Silva Borges, e pelos defensores públicos federais Claudio Luís dos Santos e José Roberto Fani Tambasco, coordenadores do projeto.
Parceiros de luta
Na abertura do evento, Charlene Borges falou sobre a importância para a DPU de os defensores estarem presentes no território. Segundo a defensora pública federal, “não basta tomar as decisões burocráticas diante dos processos e das demandas que chegam até nós. É muito importante essa oportunidade de estar aqui, fazer uma escuta ativa, levantar as demandas diretamente no quilombo. Nós sabemos que os povos e comunidades tradicionais possuem necessidades específicas de atendimento enquanto grupo social vulnerável. Então, além desse projeto, nós temos também um grupo de trabalho que é voltado para a proteção de povos e comunidades tradicionais”.
A secretária-geral de Articulação Institucional também explicou que “esse ano a Defensoria Pública da União tem como prioridade de gestão o atendimento e a promoção dos direitos humanos de povos e comunidade tradicionais. Então, além desse projeto, temos outros como o Território de Direitos e Tradições, que tem como objetivo levar defensores públicos aos territórios para levantar as demandas, e o DPU nas Comunidades, que envolve as unidades da DPU levando o atendimento previdenciário e cível para os territórios”.
“Nós sabemos que existe uma multiplicidade de demandas, para além do conflito fundiário. Quando pensamos na relação da DPU com povos e comunidades tradicionais, poderíamos pensar que apenas o que envolve a titulação da terra é que seria demanda da Defensoria, mas temos também um trabalho e um olhar específico para a implementação de políticas públicas, para o acesso à educação, o acesso à segurança alimentar, a proteção do meio ambiente, a emergência climática, o direito à água e o direito à saúde”, falou Borges.
A defensora lembrou o papel articulador da DPU como instituição parceira. “Existe toda uma rede de políticas públicas que precisam ser observadas e nós que estamos em Brasília, enquanto gestão, fazemos também a interlocução com os poderes públicos. É nossa missão promover essa rede e estabelecer uma ponte, trazendo a voz da comunidade para o executivo federal. Além disso, também possuímos interlocução com o Poder Legislativo e estamos constantemente presentes no Congresso Nacional para poder falar por vocês, para poder manifestar a nossa opinião e apresentar a nossa posição em relação a projetos de lei que sejam de interesse de povos e comunidades tradicionais, como as comunidades quilombolas. Estamos ainda junto ao Judiciário, no dia a dia nos processos judiciais individuais, mas também nos processos coletivos e estratégicos. Então eu venho aqui, enquanto representante da gestão, para afirmar esse compromisso de proteção dos direitos das comunidades tradicionais, para que possamos ter um olhar sensível, buscando a efetivação dos direitos humanos dentro do território”.
Liderança da comunidade anfitriã, Benedito Bernardo Leite Filho, destacou, na abertura da mesa quilombola, a importância da luta e resistência. “Para nós não é um momento de luta vencida, esse momento é um momento de luta continuada. A gente pensa muito no título, porque o título dá a garantia da nossa terra coletiva e dá a garantia dos nossos filhos e netos continuarem vivendo nessa terra. Então, a gente fala muito do título, mas eu costumo falar nas nossas reuniões que o título é só o começo, porque depois do título a gente continua lutando. A gente precisa lutar para resistir, porque senão a gente ainda é vencido pelos opressores. Por isso, somos gratos a essas parcerias, porque elas nos ajudam a avançar, tanto nossos parceiros do poder público quanto os nossos irmãos de luta dos outros quilombos”.
Benedito ressaltou também a união entre os quilombolas: “A gente só vence com essa união. Quando nós falamos no coletivo, é aí que somos mais ouvidos e por mais pessoas. E assim a gente vai caminhando, e na nossa caminhada encontramos parceiros. Então, a gente precisa todos os dias acordar com o nosso pé no chão e botar na cabeça que temos que avançar. E eu tenho certeza que se Alto da Serra for titulado antes das demais comunidades, nós temos a responsabilidade de continuar nessa mesma luta para que todos sejam contemplados. Para caminhar nós temos que estar nessa reunião lutando pelos mesmos direitos, precisamos estar juntos, porque senão não avançamos”.
“Nossa luta é pelos nossos filhos e pelos nossos netos, porque nossos pais lutaram para que hoje nós pudéssemos estar aqui. Por isso, ainda estamos aqui resistindo no território, porque lutamos, fomos para frente, não abaixamos a guarda. Então é um momento de buscar fortalecimento, não só para a comunidade local, mas para as comunidades a nível de estado, para que nós possamos avançar juntos e cada vez mais nos fortalecer juntos”, concluiu o presidente da comunidade do Quilombo do Alto da Serra do Mar.
Além dos debates, os participantes puderam desfrutar de momentos de confraternização, tendo sido oferecidos café da manhã tradicional, antes das falas, feijoada no almoço e lanche da roça no final do dia. Os presentes também puderam aproveitar a apresentação do coral de crianças quilombolas e uma caminhada cultural guiada pelo território do Quilombo do Alto da Serra do Mar.
A DPU vai aonde o povo pobre está
Desde 2016, o projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está” atua junto às comunidades quilombolas localizadas no sul fluminense e na Costa Verde do Rio de Janeiro. A prática conta com o apoio do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (FDD/MJSP) e tem o objetivo de promover cultura, educação em direitos, orientação e assistência jurídica nas comunidades distribuídas por toda a região sul do estado.
A iniciativa apoia grupos em especial situação de vulnerabilidade, realizando ações com uma agenda anual voltada ao estabelecimento de relação de confiança e parceria com as comunidades e os coletivos, de modo a prestar atendimento direto e continuado aos seus membros. No âmbito do projeto, são atendidas comunidades quilombolas em Valença, Quatis, Distrito de Lídice (Município de Rio Claro), Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty.
“A DPU vai aonde o povo pobre está” também atende comunidades caiçaras e indígenas nos municípios de Paraty e Angra dos Reis, além de coletivos de catadoras e catadores de materiais recicláveis dos municípios de Resende, Quatis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Paraty, Paraíba do Sul, Itaguaí, Mangaratiba, Seropédica e Angra dos Reis, bem como populações vulnerabilizadas nas zonas urbana ou rural, como a comunidade de Macundú, em Rio Claro.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União