DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI […]

Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI

Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI Florianópolis – O acesso a atendimento humanizado em serviços públicos de saúde e cirurgias de redesignação sexual para transexuais que queiram fazer o procedimento serão alguns dos temas de trabalho do defensor regional de direitos humanos de Santa Catarina, Célio Alexandre John, ao […]

Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral

Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral Recife – G.K.F.S. obteve uma indenização por dano moral após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Natal (RN). A mulher transgênero foi abordada para que se retirasse de banheiro feminino em estação de trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A […]

DRDH propõe ação sobre saúde trans no Dia Internacional do Orgulho LGBTI

DRDH propõe ação sobre saúde trans no Dia Internacional do Orgulho LGBTI Porto Alegre – A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul protocolou, nesta sexta-feira (28), ação civil pública (ACP) perante a União buscando a adequação das normativas internas e dos sistemas de dados do Sistema Único […]

DPU questiona Ministério da Saúde sobre plano para novos leitos de UTI

DPU questiona Ministério da Saúde sobre plano para novos leitos de UTI Brasília – Nesta quinta-feira (18), o Grupo de Trabalho Assistência à Saúde (GT Saúde), da Defensoria Pública da União (DPU), questionou o Ministério da Saúde sobre a existência de um plano nacional de contingência para o colapso gerado pela alta demanda por leitos […]

Campanha alerta turistas e moradores de SC sobre o tráfico de pessoas

Campanha alerta turistas e moradores de SC sobre o tráfico de pessoas Florianópolis – O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina – FETP/SC, do qual fazem parte o Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil do Estado de SC, Ministério Público Federal, Departamento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da […]

DPU participará de episódio de websérie para entender tráfico de pessoas

DPU participará de episódio de websérie para entender tráfico de pessoas Brasília – Na próxima quinta-feira (9), das 19h às 20h, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pela defensora pública federal Fabiana Galera Severo, vai participar do sétimo episódio da Websérie 20 Questões para Entender o Tráfico de Pessoas no Brasil, intitulado “Mulas” do narcotráfico – […]

DPU atua no combate ao tráfico de pessoas e publica nota sobre migrações

DPU atua no combate ao tráfico de pessoas e publica nota sobre migrações Brasília – Em 30 de julho – Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas –, a Defensoria Pública da União (DPU) disponibiliza no portal os relatórios dos projetos Roraima, Belém, Manaus e Corumbá, além do Guia Prático de Assistência às Vítimas de […]

Mulher em situação de rua consegue sacar FGTS e PIS após atuação da DPU

Mulher em situação de rua consegue sacar FGTS e PIS após atuação da DPU São Paulo – A assistida R. J. P. C., pessoa em situação de rua, garantiu por decisão da Justiça Federal a liberação dos recursos nas suas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integracao Social (PIS). […]