Defensorias pedem medidas para a saúde dos povos indígenas do Ceará
Defensorias pedem medidas para a saúde dos povos indígenas do Ceará Fortaleza – Em função da desassistência das aldeias indígenas do Ceará durante a pandemia da Covid-19 e do isolamento social decretado pelo Governo do Estado do Ceará, medidas urgentes para garantir a segurança alimentar e a saúde dos povos indígenas do estado foram recomendadas, […]
GT de Segurança Alimentar se reúne com Articulação institucional
GT de Segurança Alimentar se reúne com Articulação institucional Recife – O grupo de trabalho de Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional, da Defensoria Pública da União (DPU), reuniu-se virtualmente na manhã desta quinta-feira (12) com os novos membros da Secretaria de Articulação Institucional (SGAI) e da Secretaria de Ações Estratégicas (SAE). O objetivo do […]
Junho Violeta: Grupo de Trabalho Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência publica nota
Junho Violeta: Grupo de Trabalho Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência publica nota Brasília – No dia 15 de junho, celebra-se o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Instituído em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, tem por objetivo […]
Covid: 2ª Turma do STF referenda HC a presos em risco em local superlotado
Covid: 2ª Turma do STF referenda HC a presos em risco em local superlotado Brasília – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, de maneira unânime, liminar em habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) para que os juízes de execução penal de todo o País concedam progressão antecipada da pena […]
DPU propõe implementação da visita virtual aos presos do Mercosul
DPU propõe implementação da visita virtual aos presos do Mercosul Buenos Aires – O direito à Visita Virtual para pessoas privadas de liberdade foi discutido na XXVIII Reunião de Defensorias Públicas Oficiais do Mercosul (Redpo), realizada em Buenos Aires, Argentina, entre os dias 16 e 17 de maio, onde defensorias públicas oficiais do Mercosul aprovaram […]
DPU discute no STF o estado de coisas inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional
DPU discute no STF o estado de coisas inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional Brasília – A audiência pública “O Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Penitenciário Nacional”, realizada nesta segunda-feira (14), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), contou com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) abrindo o painel de expositores. Os debates foram convocados […]
Direitos dos migrantes e apátridas são discutidos pela DPU no Ministério das Relações Exteriores
Direitos dos migrantes e apátridas são discutidos pela DPU no Ministério das Relações Exteriores Brasília – Defensores públicos federais estiveram em reunião com o diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty, ministro Adriano Silva Pucci, nesta quarta-feira (26), em Brasília, para tratar de Recomendações expedidas pela Defensoria Pública da União ao Itamaraty, encaminhadas por […]
Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS
Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar atos de deportação ou medida compulsória de […]
Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife
Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife Recife – A regularização de imigrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, que estão morando na Região Metropolitana do Recife, foi o foco de um mutirão realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio em Pernambuco. A organização da ação contou com a participação […]
Migrações é tema de reunião entre DPU-Foz e alunos da UNIOESTE
Migrações é tema de reunião entre DPU-Foz e alunos da UNIOESTE Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) em Foz do Iguaçu (PR) participou, na última sexta-feira (28), de uma roda de conversa com docentes, alunos e ex-alunos da Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migrações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), […]