DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, emitiu Nota Técnica defendendo que o texto do Projeto de Lei […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram na quarta-feira (14) termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020/MMFDH. A parceria tem como objetivo criar programas que […]
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG)
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está entre as instituições públicas que assinaram carta de premissas junto às empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a fim de […]
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador Salvador – A vida de V.J, 47, mudou nessa quarta feira (21) quando membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Secretaria de |Justiça, Direitos […]
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados
DPU pede na Justiça que indígenas Warao não sejam deportados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou nessa terça-feira (2) ação ordinária com pedido de tutela de urgência para impedir atos de deportação ou medida compulsória de saída já decretados ou efetivados de um grupo de indígenas venezuelanos da etnia Warao, que se […]
DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao
DPU recomenda prioridade na vacinação de refugiados indígenas Warao Mossoró – A Defensoria Pública da União (DPU) no Rio Grande do Norte (RN) reforçou a recomendação aos órgãos de saúde do estado e dos municípios do Rio Grande do Norte para que os refugiados indígenas Warao sejam priorizados na vacinação contra a Covid-19, conforme já […]
Requerimento 4377678/2021 – Orienta a atuação da DPU na ADPF 828/2020, referente aos despejos compulsórios durante a epidemia da Covid-19
Requerimento 4377678/2021