Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí
Notícias Ação itinerante leva assistência jurídica a comunidades quilombolas no interior do Piauí São Raimundo Nonato – Na busca pela garantia dos direitos das pessoas mais vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com instituições parceiras, uma grande ação itinerante no território quilombola Lagoas, a 560 km de Teresina, no sertão do Piauí. […]
Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa
Notícias Evento on-line debate o empoderamento feminino e o bem-estar na menopausa Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública da União (DPU), irá realizar um webinário sobre o “empoderamento e bem-estar na menopausa”. O evento on-line será realizado na sexta-feira (21) de outubro, das 14h às 16h. A transmissão ocorrerá no canal […]
DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas
Notícias DPU recomenda revogação de normativa sobre licenciamento ambiental em terras quilombolas Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) recomenda a revogação de instrumentos do governo federal que tratam de terras e comunidades quilombolas. A instituição destaca, por exemplo, a necessidade de extinção de instrução normativa (111/2021) do Instituto Nacional de Colonização […]
289 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no primeiro semestre de 2022
Notícias 289 trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão no primeiro semestre de 2022 Brasília – Trabalhar por horas e horas sem receber um salário condizente, em situações sub-humanas de degradação física, por vezes em más condições de higiene e saúde. Essa ainda é a realidade de muitos brasileiros. De janeiro a julho de 2022, […]
DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça
Notícias DPU participa de seminário sobre o acesso das comunidades quilombolas à Justiça São Paulo – No dia 21 de outubro, a Defensoria Pública da União (DPU) participa do seminário “Acesso Quilombola à Justiça no Brasil e o Papel das Defensorias Públicas — Região Sudeste”. O encontro on-line será das 14h30 às 17h30, pela plataforma Zoom. […]
DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP
Notícias DPU atua para garantir moradia e benefícios sociais à população em situação de rua em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo peticionou em 29 de setembro uma Ação Civil Pública (ACP) em face da União, do estado de São Paulo, do município de São Paulo e do Instituto […]
DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Rio Branco – Para promover educação em direitos, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de ação de capacitação para o enfrentamento ao tráfico de pessoas nos dias 5 e 6 de outubro, em Rio Branco, capital do Acre. O trabalho foi […]
Outubro Rosa: conheça a atuação da DPU sobre a saúde da mulher
Notícias Outubro Rosa: conheça a atuação da DPU sobre a saúde da mulher Brasília – O mês de outubro chega com um alerta para as mulheres: a importância do diagnóstico precoce para o combate ao câncer de mama. A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Saúde (GT Saúde), atua para garantir […]
Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA
Notícias Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório da Pesquisa DPU ABPN sobre a Implementação da Política de Cotas Raciais nas Universidades Federais em 2022. O documento foi elaborado em uma parceria entre Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da […]
Webinário discute tráfico de pessoas e legislação sobre o tema
Notícias Webinário discute tráfico de pessoas e legislação sobre o tema Brasília – Representando o comitê temático especializado Pacaraima (CTE), o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto participou do webinário “Tráfico de pessoas, marco internacional e legislação comparada” nos dias 5 e 6 de outubro. O evento foi organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) […]